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180 resultados para "Concessão de Beneficio Eventual"

Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOCIAL, FRAGILIDADE ECONOMICA OU AUSENCIA DE CONDIÇOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS FUNERÁRIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG

MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO, VESTIMENTAS, VELÓRIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 184 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual de alimentação, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 57 mil