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236 resultados para "Considerando que o Município"

Dispensa28/05/2026

Despesa visando aquisicao de 1.500 testes rapidos para deteccao de COVID 19 e Influenza A e B destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS visando suprir as demandas existentes e futuras da rede municipal de saude. Justificativa da despesa A compra e essencial para necessidade de manutencao das acoes de vigilancia epidemiologica diagnostico precoce e atendimento adequado aos pacientes com sintomas respiratorios atendidos na rede publica municipal de saude. Considerando que o Municipio esta adentrando em um periodo do ano marcado por significativa elevacao na circulacao de doencas respiratorias especialmente COVID19 Influenza A e Influenza B torna se indispensavel a disponibilizacao de testes rapidos para diagnostico agil e seguro permitindo maior efetividade na conducao clinica dos pacientes e no monitoramento epidemiologico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 23 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MEMBROS DA FANFARRA MUNICIPAL QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS EM MAFRA/SC, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAFRA. CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO, O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EVENTO E AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS, É FUNDAMENTAL OFERECER CONDIÇÕES QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL EM EVENTOS DESSA NATUREZA REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PARTICIPANTES. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO COMPLETO, INCLUINDO BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) INTEGRANTES DA BANDA DA MARINHA DO BRASIL, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, CONSIDERANDO QUE OS MÚSICOS SE DESLOCARÃO DE OUTRAS LOCALIDADES EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar ações judiciais visando compelir a união federal a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 245 mil
Dispensa10/06/2026

Justificamos a necessidade da contratação para valorizar os festejos do IFBArraiá: I Desafio das Quadrilhas Juninas do Campus Jequié, considerando a importância e dimensão cultural e formativa do evento, que tem como objetivo preservar e incentivar a cultura local e regional, considerando que o município de Jequié sedia uma das maiores Festas Juninas da Bahia. Com essa iniciativa, buscamos proporcionar à comunidade acadêmica um momento de fruição musical conectado à história e àcultura locais

INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

A aquisicao das pecas destinadas a camionete placa AAC9433 faz se necessaria para realizacao de manutencao corretiva do veiculo visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. Foram adquiridos itens como rolamentos cilindros de freio retentores filtros terminais de direcao parafusos arruelas fluido de freio abracadeiras e demais componentes mecanicos necessarios para reposicao de pecas desgastadas e recuperacao do sistema de freios direcao e suspensao do veiculo. A manutencao e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da camionete evitando danos maiores interrupcao dos servicos publicos e riscos a seguranca dos servidores e usuarios. Considerando que o Municipio nao possui ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas sendo necessaria a aquisicao mediante orcamento apresentado.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORAS XEROX 3020/3025, MODELO 106R02773, COM CHIP, NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO RECONDICIONADO, NÃO RECARREGADO E NÃO REMANUFATURADO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E AO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CONSIDERANDO O ATRASO NO FORNECIMENTO DO REFERIDO ITEM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10913/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A Contratação De Serviços Especializados Para Propositura De Ações Judiciais Visando Compelir A União Federal A Efetuar O Repasse Da Quota Parte Do Município No Fpm Considerando O Total Dos Ingressos Com Origem No Ipi E No Ir, Seja Qual For A Modalidade De Quitação Do Crédito Tributário Ou A Destinação Dos Recursos Arrecadados, Bem Como A Devolução Da Quantia Não Repassada Nos Últimos 05 (Cinco) Anos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 1,3 mi
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Guarulhos, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2026.

ESP-DIR.ENS.-REG.GUARULHOS SUL · Guarulhos/SPR$ 688 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino fundamental e médio regularmente matriculados e frequentes no município de Jundiaí, considerando os 100 (cem) dias letivos do primeiro semestre do ano de 2026 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/02/2026

Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Cubatão, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2025 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 823 mil
Dispensa07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, COM PESO ORPERACIONAL MINIMO DE 15 TONELADAS, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESPECIALMENTE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DANIFICADAS PELAS CONSTANTES CHUVAS REGISTRADAS NO PERÍODO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO DA FROTA NO MUNICÍPIO, N. 59, ESTÁ EM PROCESSO DE MANUTENÇÃO, CONSIDERANDO A QUEBRA INESPERADA, DEMANDANDO TEMPO PARA SUA RECUPERAÇÃO, LOGO, A DEMANDA SURGINDO DE FORMA EXTRAORDINÁRIA E EM CARÁTER EXCEPCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 64 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC . Considerando que a EPAGRI é a única empresa pública devidamente registrada, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de “juntamente com os órgãos integrantes da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, planejar, coordenar, controlar, executar de forma descentralizada, a política estadual de pesquisa, transferência e difusão de tecnologia agropecuária, florestal, pesqueira e de assistência técnica e extensão rural do Estado de Santa Catarina, e difusão de tecnologia agropecuária, optou-se pela contratação da mesma. Além disso, importante mencionar que a EPAGRI vem atuando no Município de Serra Alta a muitos anos, com a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores, desenvolvendo atividades diversificadas e promovendo o desenvolvimento sustentável junto às famílias da agropecuária desta municipalidade.

Departamento de Agricultura · Serra Alta/SCR$ 35 mil
Dispensa14/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Dispensa02/06/2026

Contratar instituição para prestar serviços técnicos multidisciplinares e intersetoriais destinados à estruturação, planejamento e implementação do Museu da Irrigação, compreendendo a elaboração da concepção museológica, do plano museográfico, dos estudos técnicos e arquitetônicos preliminares, da modelagem de gestão e sustentabilidade operacional, da identidade visual institucional, bem como da estratégia de mobilização institucional e captação de recursos públicos e privados necessários à viabilização do empreendimento. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em articulação com instituições de ensino, pesquisa, cultura, agricultores, memória, patrimônio histórico, irrigação, inovação e museologia, visando consolidar um equipamento cultural, técnico-científico e educacional de referência nacional, voltado à preservação, documentação, pesquisa, valorização e difusão da história da irrigação no Brasil, de seus saberes, tecnologias, impactos socioeconômicos, transformações territoriais e contribuições para o desenvolvimento regional e nacional. O Museu da Irrigação deverá ser concebido como espaço permanente de preservação da memória da irrigação brasileira, abrangendo desde os projetos públicos pioneiros até as soluções contemporâneas relacionadas à sustentabilidade hídrica, inovação tecnológica, agricultura irrigada e segurança alimentar, promovendo integração entre patrimônio histórico, educação, ciência, turismo técnico e desenvolvimento territorial. A iniciativa possui elevado interesse público e estratégico para o Município de Nova Porteirinha, considerando sua relevância histórica na implantação do primeiro projeto público de irrigação do Brasil, configurando oportunidade singular para fortalecimento da identidade territorial, valorização do patrimônio histórico da irrigação nacional, estímulo ao turismo técnico-científico e ampliação das atividades culturais, educacionais e econômicas vinculadas ao território.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 60 mil