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129 resultados para "Constitui objeto, o registro"

Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, a compra de imóvel urbano, registrado sob a matrícula nº 4.789 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Orleans/SC, localizado na esquina da Rua Mane Vico com a Rua Sem Denominação 202, nº S/N, bairro Mina Nova, no município de Lauro Müller/SC, com coordenadas UTM 656393.16 m E e 6855740.39 m S. Para fins da presente contratação, está sendo adquirida a área de 4.681,485 m² (quatro mil, seiscentos e oitenta e um vírgula quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados), conforme delimitação constante em laudo e mapa anexo. O valor global da aquisição é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 250 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/04/2026

CONSTITUI OBJETO DE INEXIGIBILIDADE PARA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO TEXTUAL (3º AO 5º ANO) E MATERIAL DE APOIO SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVINHEMA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 795 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS MOTORIZADAS, PODADEIRAS MOTORIZADAS, MOTOSSERAS PROFISSIONAIS E SOPRADORES MOTORIZADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICS, ÀREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES, PODA DE ARVORES, ROÇADA DE VIAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTBELEIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA E NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DO TIPO ÔNIBUS QUE DEVERÃO REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA DETRAN - MS "N" Nº 170 DE 8 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 30 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

Constitui objeto da Dispensa Eletrônica a Seleção de Empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de Hospedagens para pacientes da Municipio de Ivinhema que necessitam de acompanhamento ou tratamento médico no Municipio de Campo Grande por mais de um dia consecutivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de caminhões, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, gerida pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP, visando atender às demandas operacionais do Município de Corbélia/PR.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,6 mi
Dispensa26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de sondagens geotécnicas, incluindo mobilização, execução de furos/ensaios, coleta e registro de dados de campo, elaboração de boletins e emissão de relatório técnico, com a finalidade de subsidiar a elaboração do projeto de engenharia para recuperação estrutural do cais do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), em Niterói/RJ.

CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO · Rio de Janeiro/RJR$ 130 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender às demandas do Centro Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento administrativo a eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, bebidas, frios, laticínios e produtos correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Carangola, compreendendo reuniões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, eventos institucionais, recepção de autoridades, agentes políticos e demais atividades administrativas.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 16 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a aquisição de 01 (uma) unidade de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, por meio de adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Consórcio Nacional de Desenvolvimento Regional – CONDER, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinada ao fortalecimento e à modernização das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guamiranga, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, visando maior eficiência na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e melhorias urbanas.

DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 533 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, VALORES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 2199/2025 - SECID.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Pau Brasil, nº 449 – São Roque - Paraty/RJ, de propriedade do Sr. Jonas Alves Cordeiro, inscrito no Registro Geral de Imóveis sob a Matrícula 01.1.001.1847.001, Cadastro: 018016066, com área total medindo 446,80 m² (quatrocentos e quarenta e seis vírgula oitenta quadrados), podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 108 mil