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255 resultados para "Contratação, em caráter regional,"

Inexigibilidade02/06/2026

Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16.   A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do município

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 83 mil
Dispensa15/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para atuação em Junta Médica Oficial, com indicação de profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), destinados à realização de avaliações médico-periciais em caráter colegiado, voltadas à análise da capacidade laborativa de servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 38 mil
Dispensa19/03/2026

contratação de empresa para execução de serviços de publicidade cujo serviços são a veiculação de material de caráter informativo, através de jornal, podendo ser em formato digital (eletrônico), através de rede mundial de computadores ou impresso, acessível através da distribuição das impressões, cuja circulação seja local e regional, atendendo a todas as necessidades da Câmara Municipal de Goiabeira – MG

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Goiabeira/MGR$ 33 mil