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233 resultados para "Contratação, mediante dispensa de"

Dispensa22/07/2026

Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Trata-se de aquisição de material de processamento de dados, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, pessoa física, tipo A3, visando suprir as necessidades operacionais da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 506
Dispensa09/03/2026

A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026

Contratação direta por dispensa de licitação, mediante Sistema de Registro de Preços, para futura contratação de empresa para prestação de serviços médico-veterinários destinados à realização de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária, especificações constantes no Termo de Referência e no âmbito do Programa Pet Levado a Sério do Município de Lindóia do Sul/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 – CAMINHONETE, (PLACAS EXR8B39), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 294
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO DO SETOR DE ZOONOSES NO ATENDIMENTO DOS CÃES DO ABRIGO MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO CITROEN/JUMPER, (PLACAS FOZ 9124) ANO 2015 MODELO 2015, MOTOR F1AE3481B*7228151*, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 935ZCWMNCF2147296, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER REVESCAP L3H2, (PLACAS BSZ 8969) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C034833, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAF4XELJ912288, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 364
Dispensa13/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER REVESCAP L3H2, (PLACAS BSZ 8969) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C034833, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAF4XELJ912288, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 263
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação direta de empresa, mediante dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o fornecimento parcelado de café torrado e moído de primeira linha, tipo tradicional, com pó homogêneo, padrão de qualidade e embalagem a vácuo puro ou alto vácuo, conforme demais critérios e especificações estabelecidos no item 03 Das Especificações do Objeto.Os produtos destinam-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Se

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTO INCLUSOS PARA O VEÍCULO NISSAN / GRAN LIVINA 18 SL, (PLACAS CPV 7915) ANO 2012 MODELO 2013, MOTOR MR18839850H, CHASSI 94DJBAL10DJ244826, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2.021 e Decreto Federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA ETIOS HB X VSC MT, PLACAS EFB 4H59, ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR 4465439, CHASSI 9BRK19BT3L2138134, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em Atendimento A ODS 3 - Saúde e Bem Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 959