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113 resultados para "Contratação: Participação na mesa"

Inexigibilidade30/07/2026

O objeto da contratação consiste na participação da SEDEST e da SDBHP no Torneio de Pesca ao Tucuna Solidário, a ser realizado nos dias 14 a 15 de agosto de 2026, no município de Primeiro de Maio/PR, sendo oferecido um espaço de 25 metros quadra com mesa, cadeiras e wind flags, além da logo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST, da Superintendência das Bacias Hidrográficas e Pesca, SDBHP e do Projeto Rio Vivo em telão de lad, conforme descrito no Termo de Inexigibilide

SEDEST - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Antigo SEMA) · Curitiba/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação da Profª. Dra. Ana Magnólia Mendes, com a participação do Prof. Dr. Emílio Peres Facas, vinculados ao Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalho - IBRACT, para realização da ação de treinamento Análise Clínica dos Riscos e Danos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, ao longo de 4 (quatro) meses, com carga horária de 15 horas, na modalidade EAD síncrono, com encontros quinzenais de duração de 2 (duas) horas, com previsão de início em 25/05/2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação da empresa SUPRA CURSOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 40.621.340/0001-54, para participação no curso denominado “IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE DECORO PARLAMENTAR, O CÓDIGO DE ÉTICA COMO NORTEADOR DA POSTURA E DECISÕES PARLAMENTARES E A IMPLANTACÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO”, durante os dias 14, 15, 16 e 17 do mês de julho de 2026, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade23/06/2026

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil