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Inexigibilidade

Contratação da Profª. Dra. Ana Magnólia Mendes, com a participação do Prof. Dr. Emílio Peres Facas, vinculados ao Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalho - IBRACT, para realização da ação de treinamento Análise Clínica dos Riscos e Danos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, ao longo de 4 (quatro) meses, com carga horária de 15 horas, na modalidade EAD síncrono, com encontros quinzenais de duração de 2 (duas) horas, com previsão de início em 25/05/2026.

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
32243347000151
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
32243347000151-1-000063/2026

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Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Curso de Prevenção ao Assédio no Trabalho: Causas, consequências e danos psíquicos”, na modalidade híbrida, presencial e com transmissão online, com até 50 vagas presenciais e vagas ilimitadas para acesso à distância, com carga horária total de 3 (três) h/a, a ser realizada no dia 06/05/2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID. 0602031), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000016/2026-15.

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Contratação do IBRACT - Instituto Brasileiro de Clinica do Trabalho​ Ltda. (nome fantasia IBRACT LTDA), mediante inexigibilidade de licitação, com profissional de notório saber na área da Psicodinâmica do Trabalho, para prestar serviço de consultoria à CAS em Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho: método e práticas de intervenção, com o objetivo de promover a formação da Comissão de Estudos e Pesquisas em Psicodinâmica do Trabalho (CEIPdT), para dar continuidade ao trabalho no TRE-PE.

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Contratação da empresa 77 Treinamentos LTDA (CNPJ Nº. 48.795.476/0001-92), para a realização de 02 (dois) cursos: “Planejamento Anual com Base em Riscos (PABR) e Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)”, nos dias 24 e 25 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 8 horas-aula cada curso, totalizando 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a serem ministrados pelo professor Diocesio Sant’Anna.

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