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400 resultados para "Contratação POR ESTIMATIVA de"

Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no Município de Carazinho/RS, abrangendo deslocamentos em área urbana e rural, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de três meses. O Município de Carazinho não dispõe, no momento, de frota nem de recursos humanos suficientes para a execução direta do serviço, considerando que os pacientes atendidos não se enquadram como acamados e, portanto, não utilizam ambulâncias, sendo necessária a utilização de veículos adequados, como vans. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa11/06/2026

A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de identificação visual da Unidade EAP São Lucas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Carazinho/RS, mediante a confecção, fornecimento e instalação de placas em ACM com estrutura metálica, adesivos microperfurados e películas de proteção UV.Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e supremacia do interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 02 (dois) planos de dados compatíveis com os equipamentos Starlink Mini utilizados pela Câmara Municipal de Canarana-MT, correspondentes ao plano Starlink Viagem Ilimitado, ou outro que venha a substituí-lo oficialmente pelo fabricante, desde que mantenha características técnicas equivalentes ou superiores, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação compreende a disponibilização, ativação, manutenção e suporte técnico do serviço de acesso à internet via satélite durante toda a vigência contratual, garantindo a compatibilidade com o equipamento já instalado. O valor estimado da contratação será obtido mediante pesquisa de preços realizada na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento será o de menor preço global.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 20 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na disponibilização/locação e operação de trios elétricos, incluindo todos os meios necessários ao funcionamento seguro e contínuo (estrutura veicular, sonorização, iluminação, geração de energia, equipe técnica, logística, suporte e contingência), exclusivamente para viabilizar a realização do Carnaval do Município de Juazeiro/BA, programado para ocorrer entre 29/01/2026 e 01/02/2026. Objeto da contratação: A estimativa de custo do atendimento indispensável ao Carnaval 2026, conforme cotação, é: • Trio Elétrico Tipo A: 16 (dezesseis) apresentações • Trio Elétrico Tipo B: 14 (quatorze) apresentações • Trio Elétrico Grande Porte: 10 (dez) apresentações • Trio Elétrico Pranchão: 16 (dezesseis) apresentações Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A dispensa de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 2,3 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E CARPINTEIRO, PELO LIMITE DE ATÉ 100 HORAS MENSAIS, PELO PERIODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO CRITERIO DA ADMINISTRAÇÃO. DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 47.000,00, A MESMA ENQUADRA-SE COMO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, CONFORME O ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade08/01/2026

O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor DESIDERIO SOUZA por intermedio da empresa 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n 35.011.420 0001 58 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera no dia 29 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 12.000 00 doze mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/01/2026

O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor LEO PAIN por intermedio da empresa LEONARDO PAIM MELO LTDA inscrita no CNPJ sob o n 15.520.934 0001 21 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera na noite de natal dia 25 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 22.000 00 vinte e dois mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 22 mil