Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura FamiliarMUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 290 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do fornecedor Victorio Senigallia Costa, CPF nº 071.252.059-76, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do fornecedor Valdenir Baldo, CPF nº 030.242.499-74, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação do fornecedor LIEGE RIBEIRO BARZAN, CPF nº 113.288.109-92, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do fornecedor Rubens Vertuan, CPF nº 236.536.809-30, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do fornecedor Mauro Ivanil Percinato, CPF nº 223.042.409-25, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 40 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO RIACHO.”MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO · Santana do Riacho/MGR$ 111 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 8 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA AMÁLIA para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 707 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVISA ALEGREMG.MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 460 mil
Dispensa21/01/2026encerradoabertura de procedimento licitatorio para contratação de serviçosde acessoramento e coordenação tecnica agropecuaria ( agricultura familiar)MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 19 mil
Dispensa06/02/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa através de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada, para aquisição dos materiais de serviço, para fins de elaboração gráfica/eletrônica da diagramação da revista (confecção de arte) e impressão da revista da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA · Natal/RNR$ 61 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO - GRUPO FORMALPrefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 329 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO - GRUPO INFORMALPrefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 329 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, COM VISTAS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU – PR.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 557 mil
Inexigibilidade22/07/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO NA FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026A contratação é motivada pela necessidade de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as demandas das Secretarias Municipais, garantindo o abastecimento, a segurança alimentar e o fortalecimento da economia local por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPENA - SC · Urupema/SCR$ 96 mil