Dispensa22/01/2026Contratação, através de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a prestação dos serviços de planejamento, organização realização e processamento de Concurso Público, para provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal da Gramadotur.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação através de Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA para famílias e pessoas afetadas por desastre natural classificado como estiagem, conforme Decreto Municipal Nº 047.2025 e Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Sarney/MAMUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA · Presidente Sarney/MAR$ 419 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 200 UNIDADES DE PRANCHA DE EUCALIPTO NAS MEDIDAS DE 0,20 X 0,06 X 5 METROS, PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS LOCALIZADAS NA VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO. AQUISIÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PD 538/2026Departamento de Transportes e Obras · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026Contratação direta por dispensa de licitação, através de contratação emergencial de empresa especializada para locação de 08 (oito) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 23,3 mi
Dispensa22/01/2026encerradoContratação direta por dispensa de licitação, através de contratação emergencial de empresa especializada para locação de 08 (oito) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/02/2026Trata-se do procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação em razão do valor, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e produtos alimentícios destinados à recepção institucional durante visita oficial do Presidente da Ebserh, Sr. Artur Chioro, no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT, incluindo reunião institucional e visita às dependências do hospital, organizada pela equipe de gestão, conforme Termo de Referência - SEI 57639060.HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS · Araguaína/TOR$ 783
Dispensa23/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE A.C.B EM LOCAL ADEQUADO QUE VENHA ATENDER SUAS NECESSIDADES EM SAÚDE MENTAL, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 52 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, DESMONTAGEM, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REGULAGENS, CALIBRAÇÕES, TESTES OPERACIONAIS, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM IMPRESSORA PERTENCENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS DEFEITUOSAS, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. ESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FICARÁ PUBLICADA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS PARA RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em decoração em fornecimento de material para as Ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul) que serão realizados em 03 (três) etapas no exercício de 2026, em dias, horários e locais a definir pelo ConselhoFundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa10/06/2026Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em fretamento de lancha para o transporte dos participantes das ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Francisco do Sul), para o transporte de 300 (trezentas) pessoas participantes das ações do CMDI, que serão realizados em 03 (três) etapas durante o exercício de 2026, para travessia ida e volta da Vila da Glória.Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa05/06/2026Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 27 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa através de dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação de mão de obra indireta, com pessoa jurídica prestadora de serviço profissional como médico ginecologista/obstetra, com o item fracassado do pregão eletrônico n°51/2025.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 130 mil