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389 resultados para "Contratação complementar de serviços"

Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0572025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385662025. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385662025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: SL TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.791.091000183, com endereço: Avenida Barreiras, n 3171, B. Brasil, CEP: 45.075245, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. Vitória da Conquista, 12 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: SL.COMERCIO DE PECAS E SERVICO no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 460 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação por Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026

Sec Mun Administracao Planejamento-smap · Camaquã/RSR$ 27 mil