Dispensa14/04/2026encerradoANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1- BASE LEGAL 1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII. 2- CLASSIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPrefeitura Municipal de Marizópolis · Marizópolis/PBR$ 131 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de vistoria veicular, semestral ano 2026 (1º Semestre), para os veículos (ônibus e microônibus escolares) pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Mafra/SCFundo Municipal de Educação de Mafra · Mafra/SCR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026contratação de empresa especializada para a realização de oficinas de capacitação cultural PNAB (1º ciclo) – Município de Lagoa da Canoa – AL.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA · Lagoa da Canoa/ALR$ 0
Dispensa29/06/2026“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a Revisão do Plano Diretor Municipal, do Município de Itatiaiuçu/MG, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Leis de Parcelamento de Solo, e demais Leis Correlatas, contemplando a análise urbanística, ambiental, territorial, diagnósticos técnicos, participação popular e capacitação técnica.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 740 mil
Dispensa25/06/2026“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) empresa especializada para prestação de serviços para realização de Processo Seletivo visando selecionar discentes para os cursos que serão ofertados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), que serão ofertados no Município de Itatiaiuçu.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 88 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de levantamento de dados do 1º semestre, análise e elaboração de estudo epidemiológico, com a finalidade de realizar rastreamento de comorbidades, avaliação do estado nutricional e análise do padrão de crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Rialma/GO, compreendendo a coleta, sistematização e análise de informações, emissão de relatórios técnicos e apresentação de diagnóstico situacional que subsidie o planejamento e a implementação de ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde infantil no âmbito municipal.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 13 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 1º, 2º e 3º Níveis em 26 (vinte e seis) extintores de incêndio, com fornecimento de peças, recarga de agente extintor, teste hidrostático e pintura.EMUS - EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE · Mongaguá/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO DAS PROVAS DO CNCA (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA 1º ANO, 2º ANO, 4º ANO).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 64 mil
Dispensa10/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DO QUEIJO DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE.Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe · Capim Grosso/BAR$ 54 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para o Serviço de Impermeabilização de telhado nas instalações do 1º Conselho Tutelar.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 35 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade04/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PUBLICA: DA TEORIA Á PRÁTICA NO FECHAMENTO DE BALANÇO”.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de INSUMOS HOSPITALARES, em caráter emergencial, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação direta e emergencialFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 929
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil