Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.361.019/0001-05, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 04(quatro) servidores no evento“1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV)”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Aracaju/SE, com carga horária de 30(trinta) horas, no período de 28 a 30/05/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de inscrições para participação de Servidores no Workshop dos Procuradores e Controladores do legislativo, que antecederá no dia 26 de março, no SESC de GuarapariESCâmara Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, E INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO MELLO, PROCURADORA JURÍDICA, DESTA CASA LEGISLATIVA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA", NO FORMATO PRESENCIAL.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade24/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional técnico especializado (Procurador Regional do Trabalho - MPT 8ª Região) para atuar como palestrante no evento de abertura do ano letivo da EJUD22, em 27/03/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS VIA INTERNET, OFERECENDO AUXILIO AOS PROCURADORES JURIDICOS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E TRIBUNAIS SUPERIORES DE DIVERSAS INSTÂNCIAS, OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, PARA QUE O MUNICIPIO NÃO SEJA PENALIZADO DEVIDO AS PERDAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E O ANDAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE NESSES TRIBUNAIS. NESSES TERMOS, SOLICITAMOS AO GESTOR PÚBLICO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DO ITEM ACIMA DESCRITO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21.PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção de becas para uso de Procurador Regional, a fim de atender necessidade desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE TREINAMENTO CEAP BRASIL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, VALDEMIR LOPES DE MACEDO E DENIS VIEIRA LEMESCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., inscrito no CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para participação do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Victor Vartuli Cordeiro e Silva no "2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação presencial XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO IX ENCONTRO CATARINENSE DE PROCURADORES MUNICIPAISConsórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 292
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA, DIRECIONADO AOS PROCURADORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE ITAPIPOCA/CE.Procuradoria Geral do Município · Itapipoca/CER$ 26 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecer carteiras de identificação funcional para os Procuradores Jurídicos desta Casa Legislativa, compostas de porta-documento e documento de identificação, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Angra dos ReisCAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 1 mil