Dispensa24/07/2026encerradoTrata-se de contratação emergencial destinada à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para a unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 122 mil
Dispensa04/08/2026Trata-se de contratação de empresa especializada nos serviços de recarga de extintores de incêndio, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerradoTrata-se da pretensa contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de extintores de incêndio, visando suprir as necessidades da Defensoria Pública da União em Sobral/CE.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 320
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa 39.837.058 LEOMIR BRUCH, inscrita sob o CNPJ nº 39.837.058/0001-20 sediada em Rua Francisco Alves, 148 Bairro União, Palotina/PR, CEP 85.950-000, para a prestação de serviço artístico de contação de histórias e mediação literária, com finalidade cultural e educativa, a ser realizado no evento Festa Literária de Toledo FLIT 2026.DEPARTAMENTO DA CULTURA · Toledo/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de ação de capacitação para servidor, mediante participação no “Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno (COBACI 2026)”, promovido pela União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação (UNAMEC)UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW/BAILE DO GRUPO CANTAR GALPONEIRO (COM DURAÇÃO DE 4 HORAS, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUSOS) PARA OS FESTEJOS FARROUPILHAS DE UNIÃO DA SERRA/RS, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da Imprensa Nacional, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), compreendendo atos administrativos, avisos de licitação, extratos de contratos, portarias, editais, convênios, atos de pessoal e demais publicações oficiais de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM DESFAVOR DA UNIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERABA COMO COMPLEMENTO PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO, POR CONTRATAÇÃO DIRETAFMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Uberaba/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação do curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitar os servidores da área-fim da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Plano Anual de Ações Educacionais - PLANED 2026 da ENAJUM.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,5 mi