Dispensa27/01/2026encerradoContratação de Empresa Especializada em Capacitação Presencial para Equipe Técnica e Administrativa.GERAL · Guararema/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026contratação de 03 (três) incrições de servidores do IPREVGOIANINHA no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, a realizar-se nos dias 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, evento de capacitação técnica especializada voltado exclusivamente à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSInstituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de capacitacao e treinamentoCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADOMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO III (F) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NA MODALIDADE ONLINE, DURANTE OS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2026, ELABORADO E MINISTRADO PELO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS NORONHA QUAL CONFERIU EXCLUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DO CURSO PARA A EMPRESA EGEM - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA CNPJ 08.940.383/0001-90.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 650
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação.STM/AUDITORIA DA 12A. CJM · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no curso de Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos e auxílio de IA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 01 a 03 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, para atender demanda da 1ª Seção de Pessoal de Gabinete do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação de curso de capacitação.CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Programa MAPData de Consultoria Tecnológica (PMCT), visando o Serviço de Implantação BIM para projetos de edificações, desenvolvido através de capacitação de equipe composta por até 10 (dez) profissionais, promovida através de treinamentos exclusivos e sessões de assessorias técnicas para a inicialização adequada dos trabalhos, melhores práticas e estratégias de modelagem, no formato on-line.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 39 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado(locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse do Município de Lago do Junco - MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Lago do Junco/MAR$ 53 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para serviços de capacitação.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 900
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de 03 (três) vagas, visando a inscrição de funcionários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), lotados no Setor de Compras Licitações e contratos, Patrimônio e Atendimento, no curso “Capacitação Online: Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização com Mão de Obra Exclusiva”, que será realizado no período de 02/02/2026 à 06/02/2026, na modalidade On-line”.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026A capacitação representa um fortalecimento institucional no cumprimento das obrigações de construção, ampliação e manutenção de suas unidades. O servidor atua diretamente na fiscalização de contratos de obras, projetos de manutenção, contratação de serviços de engenharia, entre outros. A contratada irá fornecer 03 almoços e 06 coffee breaks; Material didático com conteúdo exclusivo do evento; Livro digital “Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21 – Licitações – Normas Correlatas”.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa CYBERGÊNIOS para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses de licenças de uso de software educacional para implementação do ensino de Computação, conforme a resolução CNE/CEB nº 1/2022 do MEC, contemplando; implantação, capacitação e suporte contínuo, fornecimento de licenças de uso de plataforma, plano político-pedagógico, material didático e planos de aula, com fundamento no Art 74, inciso I, juntamente do § 1º da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição e a necessidade de contratação de fornecedor detentor de solução exclusiva, adequada e compatível com as demandas educacionais da rede de ensino.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 288 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviços sobre curso de capacitação para 04 (quatro) servidores, sendo esses analistas administrativos ligados à área de licitações e contratos da Superintendência do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Rondônia, que consiste no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RO · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao da empresa BioMovement Ambiental Ltda. inscrita no CNPJ n 05.573.061 0001 61 distribuidora exclusiva no territorio nacional dos biodigestores fabricados pela HomeBiogas Ltd. Israel para a prestacao de servico de locacao de biodigestor educacional pelo periodo de 36 trinta e seis meses incluindo instalacao manutencao acompanhamento tecnico e capacitacao para utilizacao do equipamento destinada aos alunos da Escola do FuturoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 46 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de serviços de Instituição de Ensino, para a prestação de serviços de capacitação profissional para desenvolvimento funcional de gestores e realização de formação integrada dos atuais e novos servidores públicos da Autarquia, em alinhamento com as diretrizes contemporâneas de gestão de pessoas na Administração Pública Federal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva e de forma presencial, na sede da Autarquia contratante.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTE · Recife/PER$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de serviços de Instituição de Ensino, para a prestação de serviços de capacitação profissional para desenvolvimento funcional de gestores e realização de formação integrada dos atuais e novos servidores públicos da Autarquia, em alinhamento com as diretrizes contemporâneas de gestão de pessoas na Administração Pública Federal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva e de forma presencial, na sede da Autarquia contratante.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade29/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de disponibilização, implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e capacitação de usuários de plataforma web, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à coleta, tratamento, integração, visualização e análise de dados e indicadores econômicos do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de portal exclusivo do Município, painéis interativos (dashboards), relatórios analíticos mensais, produção mensal de conteúdo técnico-informativo e acesso complementar à plataforma de indicadores municipais, pelo período de 12 (doze) meses.SECRETARIA MUN DE SUSTENT, TRAB E DESENV ECONOM · Cachoeirinha/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional, mediante fornecimento de 01 (uma) inscrição no programa Formação Avançada em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidor do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, compreendendo a participação em programa estruturado de formação continuada voltado exclusivamente à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da empresa especializada, consiste na aquisição de livros de editora com distribuição exclusiva, voltados à valorização do turismo, da cultura e do patrimônio natural do Pará, para uso institucional e distribuição gratuita. Os exemplares serão incorporados ao acervo da Setur e utilizados em ações promocionais, eventos turísticos, feiras nacionais e internacionais, ações de relacionamento, programas de capacitação do trade turístico e demais ambientes que sejam considerados estratégicos para o mercado do turismo paraense.SETUR · Belém/PAR$ 30 mil