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261 resultados para "Contratação de Licença Não"

Dispensa21/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominado Banco de Preços, com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, permitindo a utilização por até 02 (dois) usuários, de forma não simultânea, visando subsidiar a elaboração de pesquisas de preços e estimativas de custos das contratações do Município de Barra Funda/RS.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominado Banco de Preços, com disponibilização de 01 (uma) licença de acesso, permitindo a utilização por até 01 (um) usuários, de forma não simultânea, visando subsidiar a elaboração de pesquisas de preços e estimativas de custos das contratações do CISGS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi · Sarandi/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de solução tecnológica única, integrada e nativamente interoperável, disponibilizada em ambiente web, sob modelo SaaS (Software as a Service), destinada à cobrança administrativa e à recuperação extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município de Natal, com disponibilização de licenças à Procuradoria-Geral do Município de Natal (PGM) e à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)

Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 2,4 mi
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de serviços não contínuos de esgotamento, hidrojateamento e limpeza técnica de fossa séptica de uso doméstico e mina d'água, com remoção total e transporte dos resíduos à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) indicada pela SABESP, a serem executados por empresa qualificada e licenciada perante a CETESB, com profissionais capacitados, equipamentos e transporte específicos, EPIS e demais itens, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de solução informatizada, mediante licença de uso por subscrição, com hospedagem em ambiente de Cloud Computing, compreendendo os módulos SISCAF.NET, PROCESSOS.NET e SISDOC.NET, destinados ao Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e aos Conselhos Regionais da 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões que ainda não utilizam a solução, bem como o módulo FISCALIZAÇÃO.NET, destinado exclusivamente aos referidos Conselhos Regionais, com a finalidade de ampliar a eficiência operacional, promover

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade08/05/2026

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana com transporte rodoviário de carga de resíduos sólidos urbanos, englobando a varrição manual e eólica, retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta de lixo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (não recicláveis classe II) em aterro sanitário licenciado por órgão competente, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas, limpeza de bueiros, caiação de meio fio e postes, roçagem e limpeza de bueiros, trincheiras drenantes, poços de visitas, provenientes do Município de Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 4,9 mi
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil