licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

Órgão
MUNICIPIO DE PIATA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Piatã
Local
Piatã/BA
CNPJ do órgão
13675681000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13675681000130-1-000076/2026

Compras parecidas

Dispensa22/07/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria em engenharia ambiental visando a realizacao de diagnostico ambiental elaboracao de estudos e relatorios tecnicos apoio aos processos de licenciamento ambiental monitoramento e mitigacao de impactos bem como a capacitacao de servidores e desenvolvimento de acoes de educacao ambiental em atendimento as demandas da Administracao Municipal do municipio de IbirataiaBA

Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais Trabalhistas

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de empresa PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA EPP, especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com foco em consultoria, assessoria técnica e treinamento de pessoal nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e Fisco Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 204 mil
Inexigibilidade27/07/2026

contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 60 mil