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340 resultados para "Contratação de Serviços Judiciários"

Dispensa20/01/2026

CONTRATACAO DE SERVICO RELATIVO A PESQUISA LEITURA E REMESSA DE PUBLICACOES NOS DIARIOS OFICIAIS RECORTE ELETRONICO DOS ORGAOS DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO E JUDICIARIO DOS ESTADOS MUNICIPIOS E DA UNIAO BEM COMO DOS ATOS PROCESSUAIS INFORMADOR JURIDICO PUBLICADOS NOS DIARIOS ELETRONICOS DO PODER JUDICIARIO E RECORTES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS, COM REMESSA DIARIA DO BOLETIM DE PUBLICACOES VIA CORREIO ELETRONICO E WEBSITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informações jurídicasOnline como extração de recortes de diários, no Domicílio Judicial Eletrônico e o Portal deServiços do Poder Judiciário (PSPJ) na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br),Diário da Justiça Eletrônico Nacional DJEN, Diário da Justiça Eletrônico (DJe - TJES),Diário Oficial da União (DOU - Justiça Federal)

Prefeitura Municipal de Rio Bananal · Rio Bananal/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil