Inexigibilidade17/03/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibaté/SP no curso presencial “Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – LA e PSC na prática”Prefeitura Municipal de Ibaté · Ibaté/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de serviço de alinhamento e balanceamento do veículo Renault Oroch, placa RBT-4E69, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, como medida preventiva e corretiva para garantir adequadas condições de dirigibilidade.FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 251
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de Tatiana Santina Campos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148 de 2010 e suas alterações para ministrar o curso Social MediaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação), para a contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, no valor estimado total de R$ 2.780.320,42 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), para fazer face às despesas com a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica em MÉDIA TENSÃO, para abranger o fornecimento à nova Sede do Centro de Assistência Psicológica e Social (CAPS) e do Centro Odontológico (CO), conforme processo SEI nº 00054-00046214/2026-81. Para atender necessidade da Polícia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Brasília-DF.POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis sob medida e equipamentos industriais para a cozinha do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Ernestina, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e oferta de alimentos utilizados nas atividades socioassistenciais desenvolvidas no âmbito de Proteção Social Básica, especialmente no serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para realização do Curso Escuta Empática no contexto das Medidas Socioeducativas para a Secretaria Municipal de Assistência Social deste MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de serviço de alinhamento e balanceamento do veículo Camionete Titano VL-09, placa TFA-4C39, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, como medida preventiva e corretiva para garantir adequadas condições de dirigibilidade.FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 203
Dispensa06/01/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICO DE HOSPEDAGEM PARA ABRIGAMENTO TEMPORARIO DE VITIMAS DE VIOLACAO DE DIREITOS QUE NECESSITAM DE MEDIDAS PROTETIVAS ATRAVES DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO (FLORES PERSONALIZADAS) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E OUTRAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE A PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, PROGRAMADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO FLORES PERSONALIZADAS, DESTINADOS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE O EVENTO. A ENTREGA DOS KITS TEM COMO FINALIDADE: • RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVIDORAS E DAS MULHERES HOMENAGEADAS PARA A SOCIEDADE E PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; • PROPORCIONAR UM GESTO SIMBÓLICO DE RESPEITO, GRATIDÃO E ACOLHIMENTO; • REFORÇAR O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E CULTURAL; • GARANTIR QUALIDADE E PADRONIZAÇÃO DOS ITENS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE FLORES PERSONALIZADAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ÊXITO DA PROGRAMAÇÃO, FORTALECENDO O CARÁTER COMEMORATIVO E INCLUSIVO DA ATIVIDADE, ALÉM DE ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DAS SERVIDORAS E DEMAIS PARTICIPANTES HOMENAGEADAS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 35 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de sofá sob medida destinada ao abrigo institucional do município de Dois Vizinhos /PR, com recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, transferidos na modalidade fundo a fundo conforme Portaria MDS Nº 1.043/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DE PLATAFORMA DE BENCHMARKING E INTELIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE REDES SOCIAIS VOLTADA AO SETOR PÚBLICO (SOCIAL MEDIA GOV), PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · Diamantino/MTR$ 24 mil
Dispensa08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, INCLUINDO MEDIÇÃO PRÉVIA, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO COMPLETA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CASA DOS CONSELHOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Louveira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO CREAS, EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)Juquiá · Juquiá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software (SaaS) para gestão, monitoramento, organização e distribuição de conteúdos oficiais nas redes sociais institucionais, denominado Social Media Gov, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Termo de Referência n. 4/2026, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/599.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO E CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO EM ACM, MEDINDO 300 X 120 CM, DESTINADA A IDENTIFICACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 'CRAS' – UNIDADE GUARDA DOS FERREIROS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCOORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADANIA · São Gotardo/MGR$ 2 mil