Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 12 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de prestação de serviços de assessoria em comunicação InstitucionalCâmara Municipal de Cerqueira César · Cerqueira César/SPR$ 18 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL MEDICO (A) VETERINARIO (A) OARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ACESSORIA TECNICA E APOIO CLÍNICO VETERINARIO NO CANIL E GATIL MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 60 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de serviços de consultoria de qualidadeESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade04/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza intelectual, consultiva, acessória e instrumental, voltados à manutenção e ampliação da certificação ISO 9001 e ao suporte técnico à revisão e implementação do Planejamento Estratégico Institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 336 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À GESTÃO DE PESSOAS, ROTINAS ADMINISTRATIVAS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E CONFORMIDADE LEGAL DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO APOIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS, SISTEMAS E FLUXOS INTERNOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.FORMOSA-FPS · Formosa/GOR$ 62 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO ADMINISTRATIVOFCMDC · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EFD-REINF E DCTFWEB, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – IPSGA.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 41 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e suporte especializado em eSocial e obrigações acessórias correlatas DCTFWeb, EFD-Reinf, PER/DCOMP Web e demais obrigações decorrentes da legislação aplicávelPRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026encerradoConstitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação Emergencial de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 4,0 mi
Dispensa23/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança da Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias e postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, pontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos existentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviçosSEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB · Jacobina/BAR$ 130 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para prestação de apoio técnico contínuo no acompanhamento, gerenciamento, transmissão e regularização das obrigações acessórias EFD-Reinf e DCTFWeb, inclusive emissão de DARF e orientação quanto às retenções fiscais e previdenciárias da Câmara Municipal de Farias Brito/CEMUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPAL · Farias Brito/CER$ 60 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE RODA-GIGANTE, COM AUTORIZAÇÃO ACESSÓRIA PARA COBRANÇA DE INGRESSO DO PÚBLICO EM VALOR PREVIAMENTE FIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O EVENTO ROCK IN RIO VERDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 65 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO, ANÁLISE, TRANSMISSÃO E RETIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FISCAIS FEDERAIS, COMPREENDENDO A DCTF – DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E A EFD-REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMRCONSORCIO PUBL. SAUDE MICRORREG. RUSSAS · Russas/CER$ 24 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de solução tecnológica (software as a service) para processamento, gestão e elaboração de folha de pagamento e obrigações acessórias.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 17 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL NA ÁREA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL (E-SOCIAL E SICONFI) E ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO CAUC DO MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA/GO, ALUSIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.UNIDADE IMPORTADA · Fazenda Nova/GOR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E ENVIOMENSAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS ACESSÓRIAS (EFD-REINF), JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CECÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE · Jaguaribe/CER$ 45 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Seguro para Imóveis, Móveis e Equipamentos com a cobertura básica e acessória contra: danos ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos ou por água, incluindo equipamentos eletrônicos e ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel,CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e treinamento técnico em gestão de pessoas, bem como no cumprimento das obrigações acessórias vinculadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (eSocial), incluindo a manutenção e atualização dos envios ao SIGA/PESSOAL junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), atendendo às necessidades da Administração Pública do Município de Gavião-BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME · Gavião/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade12/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, compreendendo o acompanhamento fiscal e tributária, na gestão das obrigações acessórias na Receita Federal, regularização das certidões negativas e do CAUC, pertinentes à Prefeitura Municipal de Lajedinho e Órgãos a ela vinculados.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 41 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa para realização dos serviços de Recursos Humanos, incluindo a geração de folha de pagamento e suas obrigações acessórias da Câmara Municipal de Vereadores do município de Bom Jesus/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Bom Jesus/RNR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de carimbos personalizados auto entintados, crachás de identificação funcional e execução de atividades acessórias de encadernação e plastificação de documentos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba- SAESUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE · Ituiutaba/MGR$ 8 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para consultoria em Recursos Humanos e análise contábil, incluindo gestão da folha de pagamento, envio de obrigações acessórias e acompanhamento da execução orçamentária e gestão fiscal, com consolidação de informações e relatórios junto ao Tribunal de Contas do RN (TCE/RN) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo conformidade, integridade e tempestividade das informaçõesCAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 55 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo atividades acessórias, instrumentais e complementares, destinadas ao suporte das rotinas administrativas e operacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0