Dispensa18/03/2026Contratação de consultoria e assessoria jurídica, especialista em direito financeiro.Prefeitura Municipal de Iconha · Iconha/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios em todas as suas fases, incluindo suporte técnico à Administração Municipal. Compreende também assessoria jurídica no controle de constitucionalidade de leis municipais, com eventual representação perante o Tribunal de Justiça, bem como atendimento a demandas jurídicas relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais no Município.GABINETE · Guarani/MGR$ 126 mil
Dispensa15/01/2026contratação de empresa para assessoria e consultoria contábilPrefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa visando a prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria administrativa, técnica e financeira, voltadas à captação de recursos perante os diversos órgãos financiadoresPrefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 120 mil
Dispensa05/02/2026Contratação da prestação de serviços mensais de assessoria administrativa para orientação técnica nas contratações de bens e serviços e orientação na área de licitações e contratos junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús-CECONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS · Ipu/CER$ 121 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: planejamento orçamentário — PPA, LDO e LOA —, execução orçamentária, registros e demonstrações contábeis, elaboração de relatórios gerenciais, registros e controle de tesouraria, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 99 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, Orçamentária e Financeira.GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO – CTM DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT · Barra do Bugres/MTR$ 700 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 69 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, orientação, apoio institucional e suporte metodológico à Controladoria Geral do Município, com foco na capacitação técnica continuada, atualização normativa, estruturação de fluxos internos, padronização procedimental, fortalecimento da governança pública, gestão de riscos e aprimoramento institucional dos mecanismos de controle interno, sem substituição das atribuições legais e constitucionais dos servidores efetivos.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 55 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA CULTURAL, PARA A CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e orientação técnica na elaboração e envio da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao ano de 2025 da Câmara Municipal de Montanha/ES.Camara Municipal de Montanha · Montanha/ESR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, orientação, catalogação e inserção dos dados referentes ao atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação no sítio oficial da Câmara Municipal de Conceição da Feira-BA.Câmara Municipal Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, Acompanhamento e Preparação de Defesas, Recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Justiça – TJPB, bem como, emissão de pareceres em processos administrativosPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 35 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA, ORIENTACAO E APOIO OPERACIONAL CONTINUADO EM TODAS AS ETAPAS DA TRAMITACAO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS RELACIONADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, INCLUINDO ANALISE TECNICA, ELABORACAO DE DOCUMENTACAO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES E SUPORTE NA EXECUCAO DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A HABITACAO DE INTERESSE SOCIALSECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 20 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, ASSESSORAMENTO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA E CONFERÊNCIA DAS MEDIÇÕES, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA.SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade25/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVO COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA A MESA DIRETORA, ALÉM DE ASSESSORIA A ELABORAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIAS · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 92 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica legislativa e administrativo com orientação técnica em processo legislativo para a mesa diretora, além de assessoria a elaboração de pareceres junto as comissões permanentes e temporárias e a comissão de licitações, além de assessorar todos os assuntos de natureza técnica especializada para o poder legislativo durante o ano de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS · Nova Iguaçu de Goiás/GOR$ 92 mil
Dispensa08/01/2026REQUERIMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE - GO. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO PARA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DO SUAS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIA L- SEMTHAS DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 54 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, REGULARIZAÇÃO, INVENTÁRIO, LANÇAMENTOS, DEPRECIAÇÃO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 60 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados Assessoria e Consultoria jurídica para orientação na elaboração de projetos e tramitação dos processos legislativos da Câmara Municipal de Valença, incluindo atendimento às demandas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 84 mil