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254 resultados para "Contratação de banca jurídica"

Dispensa06/01/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 10
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma remota para serviços de acesso à sistema de banco de dados online que concentra e fornece acesso a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, para atendimento às necessidades do SERAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG, conforme especificações e exigências do Termo de Referência.

Câmara Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split (high wall e piso-teto) para complementação do sistema de climatização da ALRS, de forma a atender as coordenadorias de bancada e a cafeteria (ambas localizadas no 1º pavimento do Palácio Farroupilha) e áreas técnicas de Tecnologia da Informação (um nobreak localizado no pavimento térreo do Palácio Farroupilha e um nobreak localizado no pavimento térreo do prédio Anexo), de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4074378 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 64 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa na prestação contínua do serviço de fornecimento de licença, com no mínimo 03 (três) acessos simultâneos, de software ou site (ferramenta) de buscas com banco de dados para acesso a informações segmentadas de pessoas físicas e jurídicas, em âmbito nacional. A ferramenta deverá possibilitar busca por nome, CPF, telefone (fixo e celular), endereço, data de nascimento e nome da mãe.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COM FUNCIONALIDADES DE GESTÃO DE FILAS, ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS, CADASTRO E GERENCIAMENTO DE BANCO DE CONTATOS, AUTOMAÇÃO DE RESPOSTAS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO POR MEIO DE API OFICIAL DO WHATSAPP.

PLANEJAMENTO · Ceres/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão tributária, contendo orientação preventiva, suporte em processos administrativos fiscais, reestruturação da arrecadação e representação judicial em execuções fiscais e ações tributárias de interesse do Município, a ser prestado pela banca ANJOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 40.489.018/0001-13), visando ao aprimoramento da Administração Pública de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade26/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A VIABILIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SALAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ACOMODAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PESSOAS POR SALA, DESTINADAS À APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 13H00 DO DIA 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 05 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA – INEP BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO CERTAME, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 277 mil
Dispensa28/05/2026

O Projeto Demanda Real do Banco Central do Brasil X BACEN tem por escopo atender à demanda da sociedade por cédulas e moedas metálicas em localidades com dificuldades para suprimento de grandes volumes dessas denominações. Por se tratar de um fluxo de informação confidencial que possui alto grau de imprevisibilidade, é caracterizada a emergencialidade da contratação. Parecer Jurídico AJURE/RJ N° nº 0006566380-001 de 10/11/2025.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 67 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, consistente em auditoria das receitas municipais, visando identificar repasses (créditos) indevidos/errados ou efetuados valores a menor, promovendo a sua recuperação ou compensação administrativa dos respectivos créditos através da utilização de softwares especialistas, desenvolvidos em “cloud computing”, mediante utilização de banco de dados livres e gestão automatizada para recuperação de créditos tributários, na forma e condições constantes da proposta comercial efetuada pela empresa CDF Consultoria Tributária, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cláusulas abaixo descritas, bem como na proposta apresentada pela Contratada

ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1