Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade para a realização de apresentação artística musical da Banda Mateus Ximenes, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2026, no Município de Morada Nova/CE, durante a programação oficial da 30ª EXPONOVA – Exposição Agropecuária de Morada Nova, visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Morada Nova/CE.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS · Morada Nova/CER$ 50 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA POLICLÍNICA DO TOMBA (OSVALDO MONTEIRO PIRAJÁ) E POLICLÍNICA DO FEIRA X (JOÃO DURVAL CARNEIRO)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Feira de Santana/BAR$ 29,7 mi
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LEANDRO BORGES NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS À 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMOSECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT · Morada Nova/CER$ 180 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR CAIO BRITO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVOS À 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOSSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS · Morada Nova/CER$ 80 mil
Dispensa24/07/2026Contratação Emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de saúde para administração, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal de Taubaté – HMUTPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 9,8 mi
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MARA PAVANELLY, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVOS À 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOSSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS · Morada Nova/CER$ 200 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de pessoa jurídica de direito público interno para execução parcelada de serviços de pavimentação asfáltica, execução de faixas elevadas e sinalização viária em ruas no centro da cidade do Município de Pedras Grandes/SC, conforme ordens de serviço emitida pela administração, com medições, aceite e pagamento pelos serviços efetivamente executados, observadas as composições e especificações constantes nas planilhas.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 77 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição privada de direito público e social, sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para ministrar cursos de aperfeiçoamento e especialização profissionalizante visando atender aos pedidos e necessidades das indústrias locais por mão de obra qualificada.SEMA - Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego · Apucarana/PRR$ 181 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 9 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Cessão Temporária de Direitos sobre Programas de Computador (Locação de Software) e Serviços de Instalação, Transição, Configuração e Parametrização de Software, conforme especificado na tabela abaixo, denominado PLATAFORMA COMPRAS IA, solução SaaS de inteligência artificial para automação de processos de compras públicas.MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO · Porto Velho/ROR$ 82 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026Contratacao de empresa especialista em Direito de Transito Transportes e Mobilidade Urbana WELLINGTON SANTOS POSSETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 59.997.586 0001 53 para realizacao do Projeto de Lei adequando a Resolucao Federal do CONTRAN 996 2023 para elaboracao de estudo tecnico diagnostico normativo e minuta de proposta legislativa destinada a regulamentacao municipal das disposicoes previstas na Resolucao n 996 2023 do Conselho Nacional de Transito CONTRAN especialmente no que se refere a circulacao de ciclomotores bicicletas eletricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no ambito do Municipio de Jacarezinho PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi