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400 resultados para "Contratação de direito de"

Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra qualificada, mediante aplicação de percentual de desconto único e fixo sobre os preços da Tabela SINAPI ou SICRO visando atender às demandas da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG, nos termos do Termo de Referência e anexos do Pregão Eletrônico nº 5/2025, não gerando direito à contratação mínima.

Unidade Única · Pedro Leopoldo/MGR$ 100 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES NAS SEGUINTES AREAS (CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, ORÇAMENTO, CONTROLE INTERNO, DEPARTAMENTO PESSOAL, COMPRAS E LICITAÇÕES, PREGAO ELETRONICO, DISPENSA ELETRONICA, ALMOXARIFADO, FROTA, DIARIA DE VIAGENS, PATRIMONIO, CONTRACHEQUE, ONLINE, SITE, PORTAL DA TRANSPARENCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527), BEM COMO TREINAMENTO E SUPORTE (ONLINE, IN LOCO, E-MAIL, TELEFONE E ACESSO REMOTO) PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de direitos de uso (subscrição) de licenças de solução integrada de produtividade, colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem com inteligência artificial generativa, incluindo suporte técnico do fabricante, serviços de migração, operação assistida e treinamento, visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e demais órgãos partícipes.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 87,4 mi
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na subscrição de licenciamento de software para o pacote Adobe Creative Cloud for Teams (Todos os Aplicativos), para o atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos — SEDSODH/RJ. A contratação compreende o fornecimento de 04 (quatro) assinaturas individuais, com direito a acesso integral a todos os aplicativos da suíte Adobe, incluindo atualizações de versão, extensões e correções de segurança disponibilizadas pela fabricante durante o período de vigência.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil