Dispensa29/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para execução de serviços de adequação das instalações físicas do espaço atualmente destinado ao Paiol do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando à sua divisão interna para implantação de ambiente destinado ao funcionamento da Barbearia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 29 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de vidros temperados de 10mm, bem como substituição de vidros lisos de 4mm conforme descritivos técnicos anexos ao Termo de Referência, visando atender às necessidades de adequação, organização e manutenção dos espaços físicos da Vigilância em Saúde – SMSPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE 08 (OITO) EXTINTORES DE INCÊNDIO DE PÓ QUÍMICO SECO (ABC DE 4KG), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS FÍSICOS DA SEDE DO CONSÓRCIO CIDIRIOS.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 445
Dispensa20/07/20261.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, incluindo aparelhos para prática de atividades físicas, condicionamento físico, fortalecimento muscular e promoção da saúde, a serem instalados em espaços públicos do Município de Baraúna/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia consistente na desmontagem, deslocamento e reinstalação de parede interna em gesso acartonado (drywall), com reaproveitamento de materiais existentes e fornecimento dos insumos complementares necessários, incluindo acabamentos, sem intervenção estrutural, visando à readequação do espaço físico da Sala da Coordenação do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos Laboratórios de Informática e Espaços Maker da Rede Municipal de Ensino de Joca Claudino/PB, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo assistência técnica, diagnóstico, revisão, limpeza técnica, ajustes, configuração, reparos e suporte técnico nos equipamentos de informática, periféricos e demais recursos tecnológicos, bem como suporte à infraestrutura física e lógica de redePREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – Sebrae/SC, entidade organizadora do Startup Summit 2026, realizado em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia –ACATE, para participação institucional do Município de Itajaí como expositor no referido evento, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Município de Florianópolis/SC, mediante aquisição de cota de patrocínio institucional na categoria “Ouro”, contemplando a disponibilização de espaço físico em área expositiva para instalação de estande institucional, incluindo infraestrutura básica, serviços, benefícios institucionais, ações de visibilidade de marca e condições operacionais necessárias ao funcionamento do espaço durantetodo o período do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 140 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOLUÇÃO DE GESTÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP) COMPLETA, VÁLIDA POR 12 (DOZE) MESES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU. O SERVIÇO INCLUI FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 30 TB DE ESPAÇO EM NUVEM E SUPORTE A MÍDIAS MAGNÉTICAS (LIBRARY), HOSPEDADO EM DATACENTER TIER III (NACIONAL OU INTERNACIONAL). A SOLUÇÃO DEVE CONTEMPLAR A INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SOFTWARE, LICENÇAS NECESSÁRIAS E FERRAMENTA WEB DE MONITORAMENTO PARA GERENCIAR A POLÍTICA DE BACKUP DE 7 SERVIDORES FÍSICOS E 45 SERVIDORES VIRTUAIS.GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PRMUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil