Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA INÍCIO DO ANO LETIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026Contratação emergencial de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Bombinhas.FMEDUCA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bombinhas/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de seguro contra acidentes pessoais para atender discentes matriculados nos cursos de graduação e pós graduação da UFSJ em situações específicasFUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI · São João del Rei/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 22.333 DO LIVRO Nº 2, SITUADO NO ANEXO F, INTERIOR – BOA VISTA DO INCRA, CORRESPONDENTE A UMA FRAÇÃO DE 20.000,00 M², DESTINADO À EXTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL (CASCALHO E SAIBRO) PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 17 mil
Dispensa03/02/2026Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS DEPUTADO JOSÉ ALVES DE ASSIS, NO TURNO MATUTINO, DE ITAPURANGA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapuranga/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços educacionais de nível lato sensu, abrangendo inscrição, matrícula, atividades letivas, orientação acadêmica, acesso a material didático e expedição de certificado de 3 (três) servidores efetivos do GOIANIAPREV — Regime Próprio de Previdência Social do Município de Goiânia — no curso de MBA Contabilidade, Auditoria e Reforma Tributária, ofertado pela FacInPro – Faculdade InPro.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 20 mil
Dispensa27/07/2026encerradocontratação de empresa especializada em fornecimento de chuteiras aos alunos matriculados na escolinha de futebol no município.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Damolândia/GOR$ 14 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de serviço de carro de som para divulgação das matrículas abertas de 2027 da Rede Municipal de EnsinoMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços26/06/2026Contratação de empresa especializada para realizar Gerenciamento e Gestão das Matriculas Ponderadas e todas as nuances e aplicabilidades da Lei 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Satuba/AL.Secretaria Municipal de Educação · Satuba/ALR$ 357 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE DESMEMBRAMENTO DE MATRICULA E LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO CADASTRALPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Inscrição do servidor Alex Carlota de Oliveira, matrícula 1768, Técnico Judiciário, no "Curso Completo para Agentes da Contratação e Pregoeiros" a ser realizado na cidade de Recife/PE no período de 6 a 8 de maio de 2026.AUDITORIA DA 5A. CJM · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, a compra de imóvel urbano, registrado sob a matrícula nº 4.789 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Orleans/SC, localizado na esquina da Rua Mane Vico com a Rua Sem Denominação 202, nº S/N, bairro Mina Nova, no município de Lauro Müller/SC, com coordenadas UTM 656393.16 m E e 6855740.39 m S. Para fins da presente contratação, está sendo adquirida a área de 4.681,485 m² (quatro mil, seiscentos e oitenta e um vírgula quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados), conforme delimitação constante em laudo e mapa anexo. O valor global da aquisição é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 250 mil
Dispensa10/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCUALADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRACUATEUA/PA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA · Tracuateua/PAR$ 54 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação para utilização do salão da comunidade da Mitra da Diocese de Montenegro - Paróquia São Cristóvão - CNPJ 10.378.745/0033-20, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, matriculados na EMEF José Bonifácio e EMEF Arnaldo José Diel, para realização das atividades do turno inverso escolar. Contratação com fundamento legal baseado no art. 74, da Lei nº 14.133/21.M D E · Estrela/RSR$ 4 mil