Dispensa14/08/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.Obras e Servicos Urbanos · Witmarsum/SCR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DA MEMÓRIA DE CÁLCULO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE · Igarapé/MGR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao corretiva em caminhao pertencente a Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no caminhao da Secretaria Municipal de Obras placa IQG0H17 tendo sido identificados componentes que apresentam desgaste e ou necessidade de reparos. Os servicos abrangem principalmente os sistemas de suspensao estabilizacao escapamento arrefecimento radiador intercooler filtro de ar e demais componentes relacionados a manutencao do veiculo. A realizacao dos reparos e necessaria para garantir condicoes adequadas de seguranca e funcionamento do caminhao evitando o agravamento dos problemas mecanicos e a ocorrencia de danos em outros componentes alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa18/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, COMPREENDENDO A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO COM ENERGIA SOLAR, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA RESERVATÓRIO ELEVADO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 75 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos necessários, visando à regularização e obtenção/renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa/SP.CAMARA MUNIC SANTANA DA PONTE PENSA · Santana da Ponte Pensa/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira NEXT TRAVEL a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.SETUR · Belém/PAR$ 40 mil
Dispensa31/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico continuo de manutencao de 1 um grupo moto gerador de energia eletrica equipamento 181 kva incluindo realizacao das manutencoes preventivas programadas manutencoes corretivas e atendimentos cobertura emergencial durante 24 horas dia e nos sete dias da semana com fornecimento de pecas materiais e insumos e a previsao de contratacao de servicos especializados para reestabelecimento do sistema quando necessario para o atendimento das necessidades assistenciais e institucionais da FUNGOTA Maternidade Gota de Leite periodo 12 meses.Fundação Gota de Leite · Araraquara/SPR$ 44 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS E MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DO VEICULO DE N 201 MICRO ONIBUS ORE 01 PLACA IYW8627 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 656
Inexigibilidade27/07/2026O objeto deste consiste na contratação de empresa especializada para a realização dos serviços necessários à correção das inconformidades identificadas durante a revisão preventiva programada do veículo micro-ônibus VOLARE V9L Executivo Euro VI, placa UBP6F98, patrimônio nº 19289, pertencente à frota da Secretaria de Saúde, incluindo o fornecimento das peças necessárias e a execução da mão de obra especializadaUnidade administrativa · Rebouças/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na 2ª edição da Fishing Show Brazil, que ocorre entre os dias 30 de julho de 2026 e 01 de agosto de 2026, na São Paulo Expo, na cidade de São Paulo – SP, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.SETUR · Belém/PAR$ 295 mil