Dispensa26/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS: 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDERAM 32 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO LIVRE E 13 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO VETERANO) - 54 JOGOS DE VÔLEI DE AREIA MASC./FEM. - 44 JOGOS DE VÔLEI DE QUADRA MASC./FEM. - 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM ( 39 JOGOS DE BOCHA RAFA VOLO MASC./FEM E 51 JOGOS DE BOCHA LIVRE MASC. / FEM) PARA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ. CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDIMENTO DA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ, CONSIDERANDO QUE OS JOGOS JÁ ESTAVAM EM ANDAMENTO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL AINDA NÃO HAVIA SIDO HOMOLOGADO EM TEMPO HÁBIL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO EVENTO ESPORTIVO, EVITANDO PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMPETIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO.Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 63 mil
Dispensa06/05/2026Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o fornecimento de 01 (um) Kit de Receptores GNSS RTK (Sistema Global de Navegação por Satélite – Cinemático em Tempo Real), composto por Base GNSS integrada modelo iBase e Rover modelo i93 GNSS RTK, ambos da linha CHCNAV, incluindo todos os acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, bem como softwares com licença vitalícia, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 57 mil
Dispensa19/02/2026Contratacao de Instituicao de Ensino especializada para a prestacao de servicos de componentes diversificados a se realizarem na EMEF Orestes de Britto Scheffer com turma do 6 ano do Tempo Integral de forma integrada ao curriculo da educacao basica.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 98 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ROÇADEIRAS 02 TEMPOS COM CARRETEL DE NYLON, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, VISANDO O CONTROLE E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DENSA EM PRAÇAS PÚBLICAS, RUAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E OUTRAS ÁREAS URBANAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE · Carmópolis/SER$ 45 mil
Dispensa25/03/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO À MANUTENÇÃO DO HORTO POIS A PESSOA OU EMPRESA DEVE TER O CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO PREPARO DO SOLO, PODA ADEQUADA, CONTROLE DE PRAGAS, IRRIGAÇÃO E COLHEITA NO TEMPO CORRETO, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026encerradoDispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 45 mil
Dispensa12/08/2026encerradoDispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 45 mil
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa18/03/2026A ausência desse serviço inviabiliza a comprovação da integridade e eficácia dos produtos sensíveis à temperatura, expondo a administração a riscos sanitários e a potenciais autuações. A qualificação térmica do furgão, que inclui o mapeamento de rotas e a identificação de pontos críticos, é indispensável para assegurar que o veículo mantém a temperatura controlada entre 2°C e 8°C durante todo o percurso, mesmo diante das variáveis climáticas e operacionais. Da mesma forma, a calibração dos sensores e data loggers garante a precisão dos registros, permitindo a rastreabilidade e a validação do processo exigidas em auditorias sanitárias. Sob o prisma jurídico e econômico, a contratação direta encontra amparo no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, além de atender a uma obrigação regulatória inafastável para a segurança do paciente e a qualidade do insumo público, a aquisição direta deste serviço revela-se a alternativa mais econômica e eficiente, evitando os custos operacionais e o tempo de tramitação de um processo licitatório pleno para um serviço de valor reduzido e natureza especializada. Serviço referene ao orçamento n° 22, número SEI 3519005.434.00001610/2026-40MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa31/03/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos sistemas de climatização instalados na Câmara de Vereadores, os quais são essenciais para proporcionar condições adequadas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos munícipes que frequentam o ambiente. Conforme observado, os equipamentos, especialmente as unidades externas expostas às intempéries, acumulam sujeira, poeira e outros resíduos ao longo do tempo, o que pode comprometer seu desempenho, aumentar o consumo de energia elétrica e reduzir a vida útil dos aparelhos. Além disso, a ausência de manutenção periódica pode ocasionar falhas no funcionamento, necessidade de reparos emergenciais e até a paralisação dos sistemas de climatização. A realização de manutenção preventiva, incluindo limpeza completa, higienização de componentes e verificação geral, contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ar, prevenindo a proliferação de fungos, bactérias e outros agentes prejudiciais à saúde dos usuários do ambiente. Já a manutenção corretiva e eventual recarga de gás refrigerante são indispensáveis para restabelecer a plena capacidade de operação dos equipamentos quando houver perda de eficiência. Dessa forma, a contratação de empresa especializada, com profissionais qualificados e fornecimento de mão de obra e insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços, evitar custos maiores com substituição de equipamentos e garantir um ambiente seguro, saudável e adequado ao desempenho das atividades institucionais.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA OIPE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE CURSO EM FORMATO ON-LINE E PRESENCIAL, COM O TEMA: “DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES”, COM O INTUITO DE CAPACITAR MEMBROS E SERVIDORES DO MPCE EM HABILIDADES DE LIDERANÇA, AUTOCONHECIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TEMPO, DELEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 111 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa com software de orçamentação eletrônica para fins de aquisição de peças e serviços para a manutenção de veículos da frota, com banco de dados contendo; motocicletas, automóveis, utilitários, caminhões e ônibus. O usuário fará consultas através de orçamentos diretamente no banco de dados do Sistema Audatex-Qapter, conforme as tabelas de preços de peças, e tabela tempárea (tempo que leva para troca ou reparo de peças).Os orçamentos podem ser feitos tanto pela administração pública como pelos prestadores da licitação. A administração pública fará a fiscalização com o confronto desses orçamentos com o que aponta o sistema Audatex-Qapter. O sistema contempla 98% da frota nacional circulante, em caso de não encontrar o veículo em questão, o sistema conta com o recurso de lançamentos manuais.10 BATALHAO LOGISTICO/RS · Alegrete/RSR$ 6 mil