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353 resultados para "Contratação direta voltada para"

Dispensa05/02/2026

Contratação direta de empresa do ramo pertinente, especializada em criação, implantação e locação de aplicativo/sistema informatizado, voltado para o controle do abastecimento de veículos pertencentes ou terceirizados pela Prefeitura, com adaptações de controle exclusivos via cartões de leitura de código de barras, com especificações determinadas pela Administração, voltados para a demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI

Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí · Ribeira do Piauí/PIR$ 52 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) passagens aéreas nacionais, trecho de ida e volta, para a Diretora-Presidente da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul e Diretora de Expansão Institucional e Planejamento Estratégico, com destino a Fortaleza – CE, para a participação no XV Congresso Consad de Gestão Pública, a ser realizado entre os dias 20 e 22 de maio de 2026.

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Inexigibilidade27/05/2026

contratação direta de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços jurídicos técnicos profissionais, de natureza predominantemente intelectual, voltados à atuação judicial contenciosa em favor do Município de Campina Grande/PB, com foco no reconhecimento da imunidade e/ou isenção de contribuições sociais incidentes sobre fundos municipais, bem como na eventual recuperação de valores recolhidos indevidamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 0
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0