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400 resultados para "Contratação do Juiz do"

Inexigibilidade25/03/2026

Contratação do Exmo. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, dos Exmos. Juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Felipe Bernardes Rodrigues e Cesar Zucatti Pritsch, da Exma. Juíza Luciana Paula Conforti, das Exma. Procuradoras Cirlene Luiza Zimmermann e Fernanda Barreto Naves, e dos Professores Doutores Sávio Silveira de Queiroz e Heitor Vitor Mendonça Sica, para atuarem como expositores da Semana Institucional do TRT da 17ª Região - 2026, abordando "Temas Atuais em Direito e Processo do Trabalho"

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atualização em Audiência de Custódia", com carga horária de 14 (quatorze) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), entre os dias 16 e 19 d

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (BRINDES) PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO: JUÍZES, DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO, VISANDO PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA. “OS ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES SERÃO ENTREGUES EM REUNIÕES DE NEGÓCIOS REALIZADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMAIS SEGMENTOS DO JUDICIÁRIO VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO COM A CAIXA, CONFORME AD280. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS REGRAS DO PO029, PRINCIPALMENTE COM AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO E RESPEITO À DIVERSIDADE, ESPECIALMENTE À EQUIDADE DE GÊNERO, À IGUALDADE RACIAL, À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO RESPEITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, À INCLUSÃO E À VALORIZAÇÃO DA SENIORIDADE, À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DA IDEOLOGIA POLÍTICA E AO RESPEITO À FÉ RELIGIOSA.”

GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de produtos e serviços, para a Câmara Municipal de Juiz de Fora, mediante adesão ao Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao respectivo Termo de Condições Comerciais, possibilitando a aquisição de produtos e a utilização dos serviços exclusivos disponibilizados pela estatal, por meio de seus canais de atendimento, observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais previstas nos instrumentos de adesão, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Juiz de Fora · Juiz de Fora/MGR$ 75 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil