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Inexigibilidade

Contratação do formador Diogo Rodrigues Verneque para ministrar o curso: “Juízo de Viabilidade de Recursos Excepcionais (Recurso Extraordinário e Recurso Especial)", no período de 07 a 10 de julho de 2026, na modalidade remota, com carga horária de 12 h/a.

Órgão: PODER JUDICIARIO
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Local: Rio Branco/AC
CNPJ do órgão: 04034872000121
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04034872000121-1-000077/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade15/05/2026

Ministrar o Curso “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais”, na modalidade de ensino presencial, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026 do corrente ano, para até 30 (trinta) discentes, com carga total de 12 (quinze) horas/aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 8 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de docência para realização do curso Juízo de Admissibilidade de Recursos Extraordinários nas Turmas Recursais, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 10h/a, no horário das 14h30 às 17h, no período de 17, 19, 24 e 26 de março de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais", no período de 8 a 12 de junho de 2026, no formato telepresencial (online ao vivo), carga horária: 14 horas

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de serviços de pessoa física referente à atuação como formador na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 3ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 15/07/2026 a 17/07/2026.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil