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129 resultados para "Contratação do Programa Cidade"

Dispensa18/06/2026

Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,5 mi
Dispensa27/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS (SEBRAE-TO), PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, CAPACITACAO, BENCHMARKING E FORNECIMENTO DE MATERIAIS TECNICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E A MELHORIA DA GESTAO EDUCACIONAL, DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM E DA EDUCACAO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE GURUPI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 150 mil
Inexigibilidade17/06/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 195 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação artística da dupla Clayton e Romário, detentora dos direitos de venda, para a celebração do 115º aniversário da cidade de Botelhos - MG. O objetivo é enriquecer as festividades municipais, com execução integral do evento programada para o dia 30 de agosto de 2026, às 18h, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 270 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA, ATRAVES DE CREDENCIAMENTO, PARA SELECAO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, HABILITADA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA PARA ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES (MCMV), DA LEI COMPLEMENTAR 191/2019 E DA LEI MUNIICIPAL 4.069/2025, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE HABITACAO E ZELADORIA.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Dispensa03/03/2026

Contratação tem como objeto a escolha de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 039588/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS, nos termos da Portaria M. Cidades 1416/2023, Portaria M. Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 63 mil
Inexigibilidade13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/PR PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PALESTRA VOLTADA AO FORTALECIMENTO FEMININO, PROTAGONISMO, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOVENDO INSPIRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO PARA AS PARTICIPANTES NO EVENTO DO DIA DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 NO PAVILHÃO PAROQUIAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO DE "REDE DE SECRETÁRIOS 2026" A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR

GABINETE SEC ADMINISTRACAO - PACO MUNICIPAL · Foz do Jordão/PRR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa03/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil