Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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106 resultados para "Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO"

Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0

Dispensa06/03/2026

Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE L. F. B. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 3.160000060 1 COMO SEGUE

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil

Dispensa27/05/2026

Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em residencial terapêutico, com atendimento multiprofissional contínuo, hospedagem integral e acompanhamento psiquiátrico, psicológico, social e assistencial, destinado a usuários vinculados ao Município de Mormaço/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 272 mil

Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento para jovem em Residencial Terapêutico, conforme determinação do Pedido de Medida de Proteção no 5000580-47.2021.8.21.0066/RS.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 66 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0

Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0

Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento do paciente R.N.B..

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 71 mil

Dispensa05/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento do paciente R.M.F.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 71 mil

Dispensa29/07/2026encerrado

DISP. RAZÃO DE VALOR Nº 051 - MOD. 109 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PISCINA DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil

Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, do serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 219 mil

Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade Gerência de Regulação de UTI – SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE EM UM RESIDÊNCIAL TERAPÊUTICO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 59 mil

Dispensa29/01/2026

Contratação de serviço especializado, em caráter de urgência, para prestação de acolhimento institucional de natureza Residencial Terapêutico (RT), para prestar acolhimento à pessoa física visando ao cumprimento da ordem judicial oriunda do Processo Judicial N° 5003948- 85.2023.8.21.0101/RS

SECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 96 mil

Dispensa27/01/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO SRT EM CUMPRIMENTO DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA DE COLINA NOS AUTOS N 1500391 66.2025.8.26.0142 VISANDO O ACOLHIMENTO DE J A V . PELO PERIODO DE 12 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 120 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação em caráter de urgência, por Dispensa de Licitação, do serviço deinternação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, emcumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5005321-57.2026.8.24.0039, por 365 dias, para opaciente L. F. L. (Data de nascimento: 01/08/1993), para tratamento de saúde mentalconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 113 mil

Dispensa28/01/2026

Contratacao de acolhimento do paciente adolescente Rafael Antonio da Chaga Machado Processo n 5004054 50.2019.8.21.0016 em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 2021 que regula o funcionamento dos residenciais terapeuticos privados no RS

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 259 mil

Dispensa19/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Contratacao de acolhimento da paciente Sabrina Fatima Terra Bronzatti Despacho Acao Civel Publica n 5001738 54.2025.8.21.0016 RS em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 2021 que regula o funcionamento dos residenciais terapeuticos privados no RS.

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 62 mil

Dispensa25/05/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM REGIME DE LONGA PERMANENCIA NA MODALIDADE DE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 29 mil

Dispensa20/02/2026

Contratacao de empresa para acolhimento do paciente adolescente E. T. da C. Recurso de medida cautelar n 5016725 12.2025.8.21.9000 RS em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 2021 que regulamenta o funcionamento dos residenciais terapeuticos provados no RS

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 91 mil

Dispensa30/07/2026

Contratação de vaga para acolhimento em Comunidade Terapêutica, na modalidade Adulto Masculino acima de 18 anos, tratamento de SPAs, com atendimento de forma residencial e permanência voluntária, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado para mais seis mediante avaliação médica

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 10 mil

Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil

Dispensa09/03/2026

Contratacao de empresa para servico terceirizado de 7 cuidadores Mae Social em carater emergencial pra suprir a demanda do Centro Acolher e do residencial Terapeutico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 101 mil