Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Curso de Retenção de Tributárias da Nova Reforma para 1 (um) militarCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2 · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação de 03 (três) vagas presenciais no Curso “Nova Reforma Tributária e a Comunicação de autoconfiança: como liderar municípios em tempos de mudanças.” Que será realizado nos dias 20 a 23 de março de 2026, na cidade de Maceió/AL.MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de 02 (duas) vagas presenciais no Curso “Nova Reforma Tributária e a Comunicação de autoconfiança: como liderar municípios em tempos de mudanças.” Que será realizado nos dias 20 a 23 de março de 2026, na cidade de Maceió/AL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES QUE OCORRERÁ DOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: GISLAINE FERRACIN.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026Contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal em 17, 18 e 19 de novembro de 2025, para o Servidor Paulo Roberto Celestino - Proc. Administrativo 2.779/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instrutora para realização de Curso In Company sobre Reforma Tributária ministrado por LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA.PGE · Belém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para ministração de cursos sobre a Reforma TributáriaSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "PRIMEIRO ENCONTRO GOIANO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO.SECRETARIA MUN. DE FINANCAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do Curso de Especialização em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado, destinado à capacitação de até 30 Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 750 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de inscrições para participação de servidores municipais no curso: Reforma Tributária: Ações estratégicas e imediatas para 2026, a modalidade presencial.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de uma inscrição para participação no Curso Impactos Da Reforma Tributária Nos Municípios e a Fiscalização do IBS, para Prefeitura Municipal de Pinhais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoFundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Pinhais/PRR$ 900
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE: PASSO A PASSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE CURITIBA-PR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/06/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições de servidores para a participação no curso denominado Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S - Presencial, conforme condições estabelecidas na proposta acostada no evento (1038883).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para inscrição no curso de capacitação presencial Masterclass: Reforma Tributária - O Impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, a ser realizado entre os dias 25 e 27 de maio de 2026, na cidade de BrasíliaPrefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição especializada para realização do curso de capacitação aberto “REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS”, na modalidade online, com carga horária total de 08 horas, pela DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77, para três servidores municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, PARA O CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA - COMO ANALISAR NF-E E NFS-E COM IBS E CBS SEM ASSUMIR RISCOS, PAGAMENTOS INDEVIDOS OU RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização de Curso de atualização em Reforma Tributária destinado aos servidores do Setor de Tributação, qual seja o curso: • Curso de Atualização em Reforma Tributária (com duração de 360 horas): ✓ 06 (seis) módulos presenciais; ✓ 03 (três) módulos em mídias digitais – EAD.MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Atualização em Reforma Tributária ofertado pela Fundação Cesar Montes (FUNDACEM), que terá início em 28 de fevereiro e finalizará em 05 de julho, com carga horária total de 360 horas.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 35 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA PARA GESTORES PÚBLICOS - CONHECIMENTO E ESTRATÉGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTÃO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26/01/2026 E 27/01/2026 DE 8H ÀS 17H, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CERTIFICAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA - IBMEC, COM CARGA HORÁRIA DE 60 HORAS, DURAÇÃO DE 12 SEMANAS E INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DENOMINADO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 690
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil