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120 resultados para "Contratação emergencial, com fundamento"

Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa, por dispensa emergencial, para locação de impressoras para a Prefeitura Municipal de Gravataí, visando a continuidade do parque de impressões, imprescindível aos diversos processos administrados pelas secretarias municipais. A iminência de encerramento dos CPS 020/2022, já finalizado, e 032/2022, com prazo de 01/03/2026, e a impossibilidade de novo processo licitatório em tempo hábil fundamentam a contratação direta.A complexidade logística, a inexistência de capacidade interna para absorção imediata do serviço e o risco de prejuízo à prestação dos serviços públicos justificam a medida excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, enquanto se conclui o novo processo licitatório.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 699 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para hospedagem incluído alimentação na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade das pessoas em questão, com o devido relatório de atendimento pela assistente social do CREAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 42 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparação e manutenção da cobertura do Centro Integrado Selvino Zandonai, localizado no Município de Estação/RS. A intervenção é classificada como de natureza emergencial, fundamentada na necessidade premente de restaurar a integridade física de prédio público essencial após evento meteorológico extremo ocasionado em 19/02/2026, garantindo a segurança de estudantes, servidores e da comunidade em geral. DISPENSA N° 030/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5002734-81.2025.8.24.0141, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE WITMARSUM IMEDIATA INCLUSÃO DOS INFANTES ESF E AVSF EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Fundo Municipal de Assistencia Social-fmas · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 898
Dispensa08/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de moldagem e confecção de prótese dentária (Totais e Parciais Removíveis - PPR) tanto superiores quanto inferiores, visando suprir a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, decorrente da suspensão do fornecimento relativo à Ata de Registro de Preços nº 01/2025 pelo descumprimento da empresa detentora.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 55 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, a segurança da população e a preservação do patrimônio público, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 79 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 11,1 mi
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 313/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 612 mil
Dispensa21/05/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS, INCLUINDO CESSÃO/COMODATO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 143 mil
Dispensa20/05/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, INCLUINDO EQUIPE DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO HOSPITALAR, PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 5,2 mi
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de fornecedor de escória para manutenção programada e emergencial da estrada vicinal que conecta a MG 129 ao aterro sanitário Ecotres que apresenta necessidade constante de conservação devido ao alto fluxo de veículos, principalmente durante o período chuvoso. A demanda inclui a aquisição de agregado 00, 01 e 02, fundamentais para a regularização e conservação dos trechos da via.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de fornecedor de escória para manutenção programada e emergencial da estrada vicinal que conecta a MG 129 ao aterro sanitário Ecotres que apresenta necessidade constante de conservação devido ao alto fluxo de veículos, principalmente durante o período chuvoso. A demanda inclui a aquisição de agregado 00, 01 e 02, fundamentais para a regularização e conservação dos trechos da via.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos SEDAN (passeio) e CAMINHONETE PICK-UP (utilitário), ambos com condutor, para atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil e seus Anexos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 4,1 mi