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400 resultados para "Contratação empresa para prestação"

Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, com base no Edital de Chamada Pública n° 008/2026, na área de diagnóstico por imagem, destinados a emissão de laudos de exames de tomografia computadorizada e contratação de responsável técnico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em radiologia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Progresso-PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 544 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a confecção, montagem e instalação de 01 letreiro para fachada em ACM, caixa alta, sem iluminação embutida. Dimensões: 2,37m x 0,63m, letras com 20cm. Texto: "Profª Ilse Maria Klemann Zerbielli". Cor: Preta. A contratação inclui o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, EPIs e mão de obra necessários para a entrega do letreiro perfeitamente instalado na fachada do Refeitório do IFPR.

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais, para servidores públicos ativos da Guarujá Previdência, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II., nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

GUARUJA PREVIDENCIA · Guarujá/SPR$ 20 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, a serem executados na unidade da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, utensílios e EPI’s, ou seja, com execução pontual e sem alocação de mão de obra residente, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAO · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil