Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso anual da plataforma eletrônica Banco de Preços, contemplando 2 (duas) licenças com 2 (dois) acessos simultâneos e limite de até 50 (cinquenta) cotações cada acesso, incluindo suporte técnico e treinamento, destinada à realização de pesquisas e análises de valores praticados pela Administração Pública, visando subsidiar a instrução de processos de contratação no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso da ferramenta Banco de Preços, em sua versão Plus + Painel, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Angelina/SC, com a finalidade de viabilizar o acesso à plataforma eletrônica voltada à pesquisa, consulta, levantamento e comparação de preços praticados pela Administração Pública, devendo a solução disponibilizar recursos que auxiliem na formação de preços de referência, na elaboração de cotações, na adequada instrução dos procedimentos de contratação, bem como no suporte às demandas internas relacionadas ao planejamento e à condução das contratações públicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA - SC · Angelina/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026[LICITANET] - IN003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, VISTORIAS, DIAGNÓSTICOS DE CAMPO, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, LAUDOS, MAPAS DE SITUAÇÃO, MATRIZES DE CRITICIDADE E PRIORIZAÇÃO, ESTIMATIVAS PRELIMINARES DE INTERVENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARTEIRA MUNICIPAL DE DEMANDAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM VISTAS A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS E A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAMUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 240 mil
Inexigibilidade12/06/2026contratação do "Banco de Preços" - Solução integrada destinada ao apoio a agentes públicos no desenvolvimento e na instrução das diversas etapas da contratação administrativa, especialmente à etapa pr[P]-SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO · Recife/PER$ 13 mil
Inexigibilidade09/06/2026contratação do "Banco de Preços" - Solução integrada destinada ao apoio a agentes públicos no desenvolvimento e na instrução das diversas etapas da contratação administrativa, especialmente à etapa pr[P]-SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO · Recife/PER$ 13 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de serviços de instrução musical para os alunos integrantes da Banda Marcial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN/UFPB)CENTRO DE CIêNCIA HUMANAS, SOCIAIS E AGRáRIAS · Bananeiras/PBR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026encerradoTrata-se o presente processo de instrução de demanda para contratação de empresa para fornecimento de solução que atenda a necessidade de locação de veículo sem motorista.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa para instrução de CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA para a rede intersetorial do Município de Além Paraíba, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrições para participação de servidores no curso “Pesquisa de Preços 4.0”, com uso de inteligência artificial, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES nº 65/2021 e no Decreto Estadual nº 42.967/2022, destinado à capacitação e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsável pelos procedimentos de pesquisa de mercado, formação de preços estimados e instrução dos processos de contratação pública.INSTITUTO DE PREV.DOS SER.MUN./CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO).SMSAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de mentoria e instrução de oratória, passarela e presença de palco para as candidatas a soberanas da Expo Xaxim 2027 justificada pela necessidade de preparação adequada das participantes para o desempenho das funções representativas do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 850
Dispensa24/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA.PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 25 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de placas de inauguração em atendimento a unidade requisitante, visando a identificação e padronização dos detentos e servidores, com fulcro na Instrução Normativa nº 006/2024 – Contratação Direta e art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de profissional para instrução de oficinas de música no Programa Municipal de Práticas Integrativas ¿ PISCS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇAO DE UNIFORMES PARA DETENTOS E SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA EM ATENDIMENTO A UNIDADE REQUISITANTE, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS DETENTOS E SERVIDORES, COM FULCRO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA E ARTI.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA REFLEXU´S, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJUFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 160 mil
Inexigibilidade19/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 140 mil
Inexigibilidade13/02/2026PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CARTAS DE TARÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para instrução de processos de aquisição de contratação da Secretaria de Saúde.Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO CAPAZ DE FORNECER INFORMAÇÕES DE MERCADO CONFIÁVEIS, ATUALIZADAS E METODOLOGICAMENTE ADEQUADAS, DESTINADAS À FORMAÇÃO DE VALORES REFERENCIAIS PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 15 mil