Dispensa12/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à pesquisa, automação e elaboração de cestas de preços e mapas comparativos de preços, com vistas ao balizamento de contratações públicas, incluindo acesso a bases de dados oficiais, atualização contínua de informações, suporte técnico e treinamento de usuários, para atendimento das demandas das secretarias do Município de Águas Vermelhas – MGMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de pessoa jurídica visando ao pagamento de inscrições para participação de servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF/AC no 2º SECONP NORTE 2026 – O Futuro das Contratações Públicas: Inteligência, Eficiência e Inovação, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2026, em Rio Branco/AC, na OAB Seccional Acre.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL · Rio Branco/ACR$ 40 mil
Inexigibilidade06/05/2026Curso “Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, ME e TR)”. atualização técnica e jurídica, com foco em inovação e aplicação prática na Lei 14.133/2021SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO, COM ATUAÇÃO EM PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE DA LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSADA RETROATIVAMENTE A DOIS ANOS DE SEU TÉRMINO, BEM COMO A ATUAÇÃO EM PAD PARA A ATUAL GESTÃO.ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO · Jordânia/MGR$ 108 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de acesso a solução web de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (sistema Fonte de Preços), visando atender às demandas de aquisições e contratações da Fundação Hospital Centenário.FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO · São Leopoldo/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa13/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente sobre os processos de contratação de bens, serviços e obras realizados pela Câmara Municipal de Russas/CE no exercício anterior, abrangendo licitações e contratações diretas já concluídas (adjudicadas, homologadas ou formalizadas), com vistas a avaliar a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como a eficácia dos controles internos, da gestão de riscos e da governança das contratações, mediante emissão de relatórios de auditoria contendo achados, conclusões e recomendações de melhoria.CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS · Russas/CER$ 60 mil
Inexigibilidade22/01/2026contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição 03 (três) inscrições para o "Contratações públicas sob controle legislativo e social incluindo workshop com checklist prático para atualização fiscalizatória do agente público e cidadão", ministrado nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, no município de Brasília/DFCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, DE NATUREZA INTELECTUAL, "IN LOCO" OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), PARA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO, MEDIANTE A ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES, EMBASADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (COMUNS E ESPECIALIZADOS), ALINHADO ÀS METAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DA GESTÃO DE RISCOS CONTRATUAIS, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 66 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços advocatícios e consultoria, com notória especialização a fins de prestação de serviços técnicos especializados, em regime de execução continuada e mensal, destinados a (i) apoiar atos administrativos de licitações e contratações públicas da CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA ROSA DE LIMA, (ii) elaborar, revisar e atualizar a regulamentação interna correlata à Lei nº 14.133/2021, inclusive PCA (iii) padronizar instrumentos, modelos e rotinas de contratação, e (iv) realizar capacitação aplicada e implantação assistida, com acompanhamento inicial de processos para estabilização do padrão institucional.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de pessoa jurídica, para execução de serviços advocatícios e consultoria, com notória especialização a fins de prestação de serviços técnicos especializados, em regime de execução continuada e mensal, destinados a (I) apoiar atos administrativos de licitações e contratações públicas do CISAMREC, (II) elaborar, revisar e atualizar a regulamentação interna correlata à Lei nº 14.133/2021, inclusive PCA (III) padronizar instrumentos, modelos e rotinas de contratação, e (IV) realizar capacitação aplicada e implantação assistida, com acompanhamento inicial de processos para estabilização do padrão institucional.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 109 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na inscrição de 04 (quatro) agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Cláudio/MG para participação na modalidade presencial no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDACAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO (MG) · Cláudio/MGR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, COM EXECUÇÃO OBRIGATORIAMENTE PRESENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO CIMAG, DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO E REVISÃO DOCUMENTAL, CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL, CONTROLE ADMINISTRATIVO DE PROCESSOS E ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.Unidade Única · Caxambu/MGR$ 43 mil