Inexigibilidade24/02/2026Contrato de locação de imóvel.SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade20/05/2026[LICITANET] - Contratação de serviços comuns técnicos especializados em consultoria e assessoria técnicas na nova lei de licitações e contratos (Lei no. 14.133/21) com transferência de conhecimento para a Câmara Municipal de Benjamin Constant-AMCÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 162 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - Serviços técnicos Contratação de serviços comuns técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnicas na nova lei de licitações e contratos (Lei no. 14.133/21) com transferência de conhecimento.CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 180 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MUDANÇAUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA · Itabuna/BAR$ 30 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Dispensa17/08/2026Contratação da prestação de serviços de mudançaSETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Inúbia Paulista através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais, transferências fundo-fundo, recursos vinculados ao FEHIDRO e ao FID, oriundos da União e do Estado, incluindo o acompanhamento integral até a prestação de contas.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 44 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para gerenciamento, monitoramento, elaboração, formalização e acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências voluntárias, emendas parlamentares e demais instrumentos de captação de recursos.Unidade Unica · Santo Antônio do Rio Abaixo/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PIEDADE ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS COMO TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGARP, OBRAS 2.0, ESTRUTURASUAS, INVESTSUS, SISMOB, SISCACS, SIGPNAE, E-GESTOR, SAIPS, SIGMDH, SEI FEDERAL, SEI ESTADUAL, SP SEM PAPEL, FEHIDRO, GPS/SESSP, OU QUE VENHAM A SER CRIADOS.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 33 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - SP · Cabrália Paulista/SPR$ 53 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços12/01/2026encerradoContrato de locação de sistemas de informáticaCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026encerradoPrestação de Serviço de Trasporte - MudançaDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI · Itajaí/SCR$ 17 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento de todos os repasses de verbas de transferência voluntaria referente a convênios e contratos de repasse firmados entre o município e o Governos federal e estadual, atuando em políticas públicas de forma presencial e remota do Município de Virginópolis/MG.SECRETARIA ADMINISTRACAO E FINANCAS · Virginópolis/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade04/08/2026O presente CONTRATO tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 953,2 mi
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ALUGUEL);PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 33 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi