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106 resultados para "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO RECURSO"

Dispensa11/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE MUSICALIDADE PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1090/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de container adaptado para escritório, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas atividades de Educação Ambiental. Recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, aprovados em Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONMACO), Ata nº 001/2026, no dia 28/01/2026.

Departamento de Saneamento Ambiental · Colombo/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa por inexigibilidade para ofornecimento de materiais didáticos, manuais, guias, equipamentos e recursos pedagógicos destinados à implantação e execução do Programa Cultivar - Escola do Movimentodo -Projeto MoviMente no CEIM Infância Brilhante, do Município de Nova Itaberaba/SC, contemplando metodologia pedagógica exclusiva. EMENDA PARLAMENTAR 860/2026. PORTARIA Nº 188/2026-SEF DE 23/06/2026 DIARIO OFICILA -SC- Nº22780

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 99 mil
Dispensa15/05/2026

A aquisicao de cabo HDMI de 15 metros destina se a atender o projetor instalado na sala de formacao do Departamento de Educacao garantindo a adequada transmissao de audio e video com qualidade e estabilidade durante a realizacao de reunioes capacitacoes apresentacoes e demais atividades formativas. A disponibilidade de um cabo HDMI em boas condicoes e essencial para assegurar a eficiencia no uso dos recursos audiovisuais evitando falhas de conexao perda de sinal ou baixa qualidade de imagem fatores que podem comprometer o andamento das atividades e a compreensao dos conteudos apresentados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 110
Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA - CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

DEPARTAMENTO DE ENSINO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 2,8 mi
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade10/04/2026

INSCRICAO NO CURSO REURB MODULO I REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA COM MORE LEGAL LOCALIZACAO DE AREA EM CONDOMINIO E LOCALIZACAO DE PARCELA PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SERVIDORA ANA LUCIA LORENCETE E SECRETARIA MUNICIPAL EDEVANDRA ECCO ZENI COM A FINALIDADE DE INSTRUIR SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE HABITACAO COM RECURSOS DO DEPTO DE HABITACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para prestação de assessoria tecnica e disponibilização de software especializado em fiscalização e cálculo para transporte escolar. Aquisição de Software para o departamento de transporte dessa secretaria com a finalidade de obter maior suporte nos trabalhos executados referente a alimentação de dados e/ou valores de itinerários, tempo de prestação de serviço, tributos, cadastro de veículos e despesas com os mesmos, projeção de custos para o serviço de transporte escolar, gerando planilhas analíticas e sintéticas para geração de parâmetros para licitações e propostas de licitantes, entre outras necessidades. Em anexo, segue todas as características necessárias para a utilização do mesmo, funcionalidades e recursos do programa bem como condições, especificações sobre suporte tecnico e garantias.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 9 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E AO FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF'S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil