Dispensa15/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOFTWARE DE GESTÃO.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa29/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÕESSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026Contratação direta de PHENIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., CNPJ 61.708.797/0001-70, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, objetivando atender às necessidades da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, pelo valor de R$ R$ 92.530,00 (noventa e dois mil e quinhentos e trinta reais).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 93 mil
Dispensa18/02/2026O objeto da presente Dispensa de licitação é a Contratação de entidade ou fundação para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior e Cadastro de Reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 45 mil
Dispensa11/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO, TAIS COMO; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, GÁS ENGARRAFADO (GPL), MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (DESCARTÁVEIS) DE COPACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 52 mil
Dispensa05/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA E TABLET`S, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE O PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR (PREGÃO Nº024/2025) TER SIDO DECLARADO DESERTO/FRACASSADO PARA ESTES ITENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 261 mil
Dispensa17/06/2026Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância aoMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa28/03/2026Dispensa de Licitação (Art. 75, II, 14.133/2021) visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: Publicação de ato oficial, do (5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022) (na íntegra), na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL (DOE/GO) e objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte.MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII), da empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 76.030.717/0001-48, localizada no logradouro Rua Santo Campagnolo, 1200, sala 02, Bairro Vila Industrial, CEP 85.905-030, Toledo/PR, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Alvará de Construção e Habite-se, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR , Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle de Isenção de IPTU, Módulo de Controle do Simples Nacional, Módulo de Controle Interno, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, Módulo de Domicílio Eletrônico, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência , Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Protesto Eletrônico, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento (e-Social) , Módulo de REDESIM, Módulo de Tramitação de Processos e Protocolo, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Serviço de hospedagem em data center e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE/PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 64 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APURAÇÃO COMPLETA DO ISSQN DAS PROCESSADORAS DE CARTÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA Dispensa de Licitação N° 0004.2026Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 65 mil
Dispensa27/05/2026Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.492.141/0006-08, localizada no logradouro Avenida Brasil, 484, Bairro Cataratas, CEP 85.816-290, Cascavel/PR, objetivando as manutenções preventivas (revisões de 500, 1.000 e 1.500 horas) da máquina ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CX220C S2 (Série: HBZN220CJSAA06823), compreendendo o fornecimento de peças originais ou homologadas (filtros de óleo, combustível, ar e cabine, elementos filtrantes, lubrificantes de motor e transmissão, e aditivos) e a prestação de serviços de mão de obra técnica qualificada, conforme plano de manutenção do fabricante, visando atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.492.141/0006-08, localizada no logradouro Avenida Brasil, 484, Bairro Cataratas, CEP 85.816-290, Cascavel/PR, objetivando a execução de 03 (três) revisões periódicas programadas (1.000h, 1.500h e 2.000h) da Motoniveladora CASE 865B, ano 2025, pertencente à frota municipal. A contratação inclui o fornecimento de mão de obra qualificada e a aplicação de peças e insumos originais ou homologados (filtros, óleos e lubrificantes), visando a preservação da garantia de fábrica e a continuidade operacional dos serviços da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Urbano.SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa14/04/2026encerradoDispensa de Licitação (Art. 75, II, 14.133/2021) visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: Publicação de atos oficiais, avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias, na IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL (DOE/GO) e IMPRENSA OFICIAL NACIONAL (DOU), objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, Secretarias e Fundos Municipais.MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 10 mil
Dispensa19/02/2026Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos através deste autorizar, que seja aberto Processo administrativo de dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para contratação da empresa REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida na Av. Euclides da Cunha, Nº 779, Centro, Maravilha/SC, inscrita no CNPJ sob nº 27.074.498/0001-93, objetivando a contratação da empresa para a revisão, manutenção e conservação e recalibração das Câmaras de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo 10 máquinas , precisando a referida manutenção, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.224.121/0001-01, localizada no logradouro Avenida Santa Marina, 2230, Galpão 01, Bairro Vila Albertina, CEP 02.732-040, São Paulo/SP, objetivando a execução de 04 (quatro) revisões periódicas programadas (500h, 1.000h, 1.500h e 2.000h) da Motoniveladora New Holland 140B, ano 2026, pertencente à frota municipal. A contratação inclui o fornecimento de mão de obra qualificada e a aplicação de peças e insumos originais ou homologados (filtros, óleos e lubrificantes), visando a preservação da garantia de fábrica e a continuidade operacional dos serviços da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Urbano.SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 45 mil
Dispensa23/01/2026Conforme Memorando Nº 081/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para a aquisição / contratação de Repelentes de Longa Duração com Icaridina 25% para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, objetivando o rápido atendimento de demanda, conforme condições, especificações, quantidade e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos comprobatórios que seguem em anexo e que justificam a contratação. Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SANTA RITA LTDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 14 mil
Dispensa17/06/2026Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 22 mil