Dispensa23/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 41
285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"
Dispensa15/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOAQUIM HÉRCULOS FREITAS DOS SANTOS, para o fornecimento do medicamento DUPILUMABE, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOAQUIM HÉRCULOS FREITAS DOS SANTOS, para o fornecimento do medicamento DUPILUMABE, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 34 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 291
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RENATA AUTRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO, para o fornecimento de Procedimento Cirúrgico, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 218 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 0251210-27.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RENATA AUTRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO, para o fornecimento de Procedimento Cirúrgico, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor da requerente MARIA BENICE ARAÚJO SILVA, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor da requerente MARIA BENICE ARAÚJO SILVA, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 61 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA BENICE ARAÚJO SILVA, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150 MG, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 119 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 309
Dispensa19/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 959
Dispensa28/01/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3003491-79.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente RAIMUNDA AURINÉLIA LOPES DE MOURA, para o fornecimento do MEDICAMENTO VENVANSE 50 mg, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 619
Dispensa18/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3042463-84.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARTA MARIA MENDES ARAÚJO, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 247 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente JULIA MARIA DA SILVEIRA, para o fornecimento de SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE, conforme prescrição médica e decisão judicial
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil