Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CIDECOL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DAS ATIVIDADES INSTRUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 96 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa23/02/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR/ PR, para prestação de serviços diversos e para transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento de manutenção do CIBASES, englobando despesas administrativas e de manutenção, tudo conforme Leis Municipal nº 2103/2020 e 2.433/2023Divisão de Abastecimento de Água · Tupãssi/PRR$ 375 mil
Inexigibilidade20/03/2026Despesas referente ao pagamento de tarifas bancárias.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISPAR, englobando despesas administrativas e de manutenção, conforme definido no contrato de rateio.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade08/01/2026Custeio de tarifas bancárias geradas para manutenção da Conta Corrente e realização das transferências eletrônicas para fornecedores (DOC e TED) durante o exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IJUI · Ijuí/RSR$ 500
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Dispensa16/01/2026Contratação de tarifas bancárias para movimentação de conta bancária com eventuais taxas e despesas bancárias.INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026Transferência de recursos do Município de Jardim-MS para promover o adequado funcionamento e manutenção do CIDEMA, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no Estatuto do Consórcio Público e em benefício dos municípios consorciados.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 100 mil
Inexigibilidade06/02/2026Despesa com pagamento da postagem de correspondências.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLE (PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS), MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) E BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087492/2025, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 32 mil
Dispensa11/02/2026Despesas referentes às tarifas bancárias.CAMARA MUN MONTIVIDIU -PODER LEGISLATIVO · Montividiu/GOR$ 900
Dispensa16/01/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE, CIS AMAUC PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA ADIMPLEMENTO AS DESPESAS COM A UTILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS CLÍNICOS ESPECIALIZADOS, LABORATORIAIS, EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ÓRTESES, PRÓTESES E OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS EM SAÚDE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS E ESPECIFICIDADES DA SAÚDE, JUNTO AOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS AO CONSÓRCIO.Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 1,2 mi
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E PREVISIVILIDADE DA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM NA CORRETA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, RASTREABILIDADE DAS DESPESAS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE LEGAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE · Guaiúba/CER$ 0
Dispensa23/02/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CODEVALE, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 116 mil
Dispensa04/02/2026Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 116 mil
Dispensa09/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil