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345 resultados para "Devem ser atendidas as"

Dispensa10/02/2026

a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoa

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisicao e instalacao de 17 dezessete postes de concreto 9M com as seguintes caracteris ticas Poste com estrutura circular fabricado em concreto Altura total de 9 metros Resistencia nominal d 200 DaN Devera atender todas as normas tecnicas ABNT pertinentes Nao sera permitido perfurar o poste sem aprovacao do fabricante Toda fixacao de produtos e equipamentos no corpo do poste devera ser feita atraves de abraca deiras em aco galvanizado com parafusos de fixacao. A referida aquisicao sera para instalar cameras de videomonitoramento em Morro Reuter.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 41 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para identificar, por meio de análise documental, se o projeto de adequação de acessibilidade do novo prédio a ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Frei Rogério atende às exigências legais previstas nas normativas sobre a matéria. A análise é referente ao projeto, devendo ser realizada vistoria in loco com o objetivo de verificar se todas as adaptações necessárias foram contempladas adequadamente no projeto, e, em caso negativo, indicar possíveis adequações para atendimento das exigências, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001116-1. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Curitibanos Curedoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038047-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de Osmar Paixão Souza Neto - ME para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para se adequar ao Projeto padrão do FNDE à legislação do Estado de Minas Gerais e o mesmo ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, para atender demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Deve ser realizado 01 projeto para a construção da Creche Pro-infância tipo 2 no Parque de Exposições de Espera Feliz, e 01 para a pactuação da Creche Pro-Infância tipo 1 localizada no bairro Novo Horizonte

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

[LICITANET] - Contratação de Osmar Paixão Souza Neto - ME para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para se adequar ao Projeto padrão do FNDE à legislação do Estado de Minas Gerais e o mesmo ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, para atender demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Deve ser realizado 01 projeto para a construção da Creche Pro-infância tipo 2 no Parque de Exposições de Espera Feliz, e 01 para a pactuação da Creche Pro-Infância tipo 1 localizada no bairro Novo Horizonte

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 0
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DO ATIVO PERMANENTE COM A IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS E PRÁTICAS PARA A BOA GESTÃO DOS BENS, TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DEVENDO APRESENTAR RELATÓRIO DESCRITIVO DOS BENS. O LEVANTAMENTO SERÁ FEITO POR DEPARTAMENTO, ATENDENDO TODO O MUNICÍPIO, CONSTANDO DESCRIÇÃO DO BEM, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ETIQUETA AUTO ADESIVA, SE NECESSÁRIO (FORNECIDA PELA CONTRATANTE) E INSERÇÃO DO NÚMERO DA NOTA FISCAL E VALOR, PARA AQUELES QUE O MUNICÍPIO APRESENTAR O DOCUMENTO FISCAL, OS TRABALHOS DEVEM SER REALIZADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026

Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil