Dispensa06/01/2026OS Nº 018956 - VEÍCULO CKU-3D45 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 94
Dispensa23/04/2026Solicito contratação de empresa especializada registrada junto ao CREA/RS para elaboração e atualização do laudo do VALOR DA TERRA NUA - VTN, para ser informado para a RFB tendo em vista a declaração anual do ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.SMAF - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA · Aceguá/RSR$ 9 mil
Dispensa07/01/2026OS Nº 018910 - VEÍCULO OBR-0040 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN).MUNICÍPIO DE JARÚ/RO · Jaru/ROR$ 18 mil
Dispensa16/03/2026AFERIMENTO E AJUSTE DE TACÓGRAFO - VEÍCULO F2429 - PLACA: DBA 4E52 - PI: 6543PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 695
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN), A FIM DE DEFINIR BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT – EXERCÍCIO 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 19 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa para Elaboração de Laudo de Constatação do Valor de Terra Nua – VTN em cumprimento ao determinado na Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 28 mil
Dispensa31/03/2026Contratacao de empresa para elaboracao de laudo tecnico de levantamento para apuracao referente a VTN valor da terra nua do municipio de Sao Lourenco do Sul RS para o exercicio 2026 em conformidade a IN RFB n 1877 2019PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO/PR PARA FINS DO ITR – 2026 EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877, DE 14 DE MARÇO DE 2019.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memorias de cálculo e serv. laudo técnico do VTN., para atender a demanda presente da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memorias de cálculo e serv. laudo técnico do VTN., para atender a demanda presente da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 13 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR APTIDÃO AGRÍCOLA, COM A FINALIDADE DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 29 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de serviços de empresa especializada em Engenharia de Avaliações de Imóveis Rurais, devidamente habilitada, para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) hectare, para exercício fiscal de 2026, destinado à alimentação do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, a ABNT NBR 14653-1:2019, a ABNT NBR 14653-3:2019 e demais legislações pertinentes. Produtos a serem entregues:PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VISANDO À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia de Avaliações de Imóveis Rurais, devidamente habilitada, para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN)/hectare, para o exercício fiscal de 2026, destinado à alimentação do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, a ABNT NBR 14653-1:2019, a ABNT NBR 14653-3:2019 e demais legislações pertinentes.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade10/04/2026: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Profissional De Engenheiro Agrônomo Para Elaboração De Laudo Técnico Objetivando Apuração Do Valor Da Terra Nua (VTN), Para Fins De Cobrança De ITR (Imposto Territorial Rural), além da prestação de assessoria remota para inserção dos produtos advindos de tal laudo por meio do Portal e- CAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada em Engenharia de Avaliações de Imóveis Rurais, devidamente habilitada, para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN)/hectare, para o exercício fiscal de 2026, destinado à alimentação do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, a ABNT NBR 14653-1:2019, a ABNT NBR 14653-3:2019 e demais legislações pertinentes.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1877, DE 14 DE MARÇO DE 2019 E ALTERAÇÕES, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁSAF - Diretoria de Fazenda de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026A contratação de serviços técnicos para Elaboração de Laudo Técnico com a definição dos Valor da Terra Nua (VTN) do município para o ano base de referência 2025, a ser lançados o imposto ITR em 2026INFRA-ESTRUTURA URBANO · Cristais Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo agronômico destinado à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), elemento essencial para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme a Lei nº 9.393/1996 e a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026ELABORACAO DE LAUDO TECNICO DE INFORMACOES SOBRE O VALOR DA TERRA NUA VTN A RECEITA FEDERAL PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL ITR CONFORME A INSTRUCAO NORMATIVA RFB N 1877 19PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE 1 (UM) LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) RELATIVO À TOTALIDADE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019 E ÀS NORMAS DA ABNTDIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO · Uniflor/PRR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AGRONÔMICOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO AGRONÔMICO VISANDO À DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREÇOS DE TERRAS – SIPT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO SOBRE O VALOR DE TERRA NUA DE 2026 VTNPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 6 mil