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97 resultados para "EMPENHO ESTIMADO DE PRESTAÇÃO"

Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa02/03/2026

EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manejo, remoção e controle de colmeias de abelhas, bem como remoção de ninhos de marimbondos, vespas, e insetos de características biológicas correlatas, nas áreas internas e externas dos edifícios do Campus Itabira da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), por meio de dispensa eletrônica por empenho estimativo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação da empresa para a prestação de serviços veterinários de atendimentos clínicos, exames e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 005/2026, para a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SPILLERE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.490.302/0001-75, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 546 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 918 mil
Dispensa21/01/2026

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMPENHO ESTIMATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA O EQUIPAMENTO DO TIPO TRATOR DE ESTEIRA, COM NO MÍNIMO 14 TONELADAS, INCLUINDO OPERADOR HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA UTILIZAÇÃO NO BOTA FORA LOCALIZADO NO RIO BATALHA. O SERVIÇO SE INICIARÁ SOMENTE NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVERÁ SER ENVIADO O REGISTRO FOTOGRÁFICO DO HORÍMETRO DO EQUIPAMENTO NO INÍCIO DOS TRABALHOS, BEM COMO NO FINAL, COM REGISTRO COM A RESPECTIVA DATA CONSTANTE NO ARQUIVO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 1103.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa24/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA COM O TEMA "MULHERES" "CUIDAR DE TODOS SEM ESQUECER DE SI " EM COMEMORAÇÃO AO DIA ALUSIVO DAS MÃES, NO QUAL O PÚBLICO ALVO SÃO AS MULHERES ATENDIDAS NOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO PROMOVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE OS MESMOS. A PALESTRA DE CARÁTER MOTIVACIONAL BUSCA FORTALECER AS MULHERES DESENVOLVENDO TAMBÉM SUA AUTO ESTIMA . O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO AGOSTINI COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE 400 PESSOAS, CONFORME SOLICITAÇÃO NO MEMORANDO 964/2026. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil