Dispensa24/02/2026fornecimento de refeições prontas (quentinhas) como apoio logístico aos trabalhadores de órgão público cooperante, que atuarão de forma gratuita na execução de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas da Fábrica da Estrela – FE.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS REFRIGERADORAS DA MARCA INDREL, UTILIZADAS PARA O ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS, VACINAS E MEDICAMENTOS, INCLUINDO, QUANDO TECNICAMENTE NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, DE FORMA ACESSÓRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, para a prestação, de execução indireta, de forma continuada, de serviços postais, abrangendo correspondências nacionais, internacionais e telemáticos, prestados com exclusividade pela empresa, além dos demais serviços, não compreendidos em seu monopólio, a fim de atender às necessidade institucionais.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 54 mil
Dispensa06/02/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, para a prestação, de execução indireta, de forma continuada, de serviços postais, abrangendo correspondências nacionais, internacionais e telemáticos, prestados com exclusividade pela empresa, além dos demais serviços, não compreendidos em seu monopólio, a fim de atender às necessidade institucionais.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 44 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de inscrições para participação de servidores municipais no curso "CREDENCIAMENTO e MARKETPLACES: Do Planejamento à Execução Contratual", de forma Presencial, a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paranavaí/PRR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 172
Dispensa07/05/2026encerrado1.1. Contratação de serviços comuns, de natureza não continuada, para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva (níveis 2 e 3), recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio portáteis e sobre rodas, incluindo o fornecimento de agentes extintores, substituição de componentes, mão de obra e certificação, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. A contratada deverá garantir que, durante a execução dos serviços, não haja descontinuidade da proteção contra incêndio nas instalações do CeIMNa, devendo, quando necessário, fornecer extintores substitutos temporários ou adotar execução por etapas, de forma a assegurar a manutenção das condições de segurança. 1.1.2. O objeto foi parcelado em 4 (quatro) grupos, organizados conforme o tipo de agente extintor e compatibilidade técnica dos serviços, visando ampliar a competitividade sem comprometer a padronização, a eficiência da execução e o gerenciamento contratual.CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa25/03/2026Despesa visando prestacao de servicos de troca de mangueiras hidraulicas da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a Secretaria Municipal de Obras bem como a execucao de servico de rosca em tubos galvanizados. Justificativa da despesa A retroescavadeira e utilizada em servicos essenciais de manutencao de estradas abertura de valas obras de infraestrutura e demais atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. As mangueiras hidraulicas apresentam desgaste decorrente do uso continuo do equipamento sendo necessaria a substituicao para garantir o pleno funcionamento evitar vazamentos de oleo hidraulico e prevenir danos ao sistema. Da mesma forma ha necessidade de execucao de roscas em tubos galvanizados utilizados em estruturas e instalacoes diversas executadas pela Secretaria garantindo adequacao das pecas e continuidade dos servicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 833
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cPrefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. Incluindo de forma sucessiva e indissociável, a elaboração e aprovação de: Anteprojeto; Projeto Arquitetônico; Projetos Básicos, Complementares e Executivos; E a execução das obras para a construção de novos raios prisionais no Centro de Ressocialização Regional de Barra do Garças, do Centro de Ressocialização de Várzea Grande (Capão) e do Centro de Detenção Provisória de Cuiabá (Semiaberto).SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 46,5 mi