Dispensa20/07/2026encerrado
MEDICAMENTO CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO 5G (LOKELMA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil
206 resultados para "Em cumprimento à decisão"
Inexigibilidade01/07/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SISTEMA INTEGRADO INTELIGENTE DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 5002163-98.2022.8.13.0472 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAGUAÇU - MG
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 44 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ISATUXIMABE 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE SÉRGIO OLIVEIRA SOUZA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MESALAZINA 2 G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE VITÓRIA DA SILVA BARRETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0
Dispensa30/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA DO SEXO FEMININO, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL PERMANENTE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 39 mil
Dispensa30/06/2026
[LICITANET] - Aquisição de 390 (trezentos e noventa) comprimidos de Aripiprazol 10 mg, destinados ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 7000516-66.2025.8.22.0023.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 909
Dispensa29/06/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 75 mil
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa29/06/2026
2026-MVBFM - Autuação de processo para cumprimento de decisão judicial a favor da A.M.D.A.T.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Capão da Canoa, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 441 mil
Dispensa26/06/2026
Abertura de Processo Para Contratação de Procedimento de Braquiterapia Ocular (OD)¿ cumprimento de decisão judicial Nº5002480-85.2024.8.08.0013,Requerente M.H.V.F
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 68 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0201152-502025.8.06.0303, HOMOLOGADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO APOIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PUBLICAS, BEM COMO À OBTENÇÃO DE IMAGENS AÉREAS DE ALTA RESOLUÇÃO PARA SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP) · Limoeiro do Norte/CER$ 22 mil
Inexigibilidade25/06/2026
A presente contratação tem por objeto exclusivo a prestação dos serviços especializados de fisioterapia neuromotora pelo método Cuevas Medek Exercises – CME/NDB, para paciente Rafael Nascimento Veres, não abrangendo, neste instrumento, as despesas acessórias necessárias à realização do tratamento fora do domicílio, inclusive hospedagem do paciente e de acompanhante, as quais serão objeto de disciplina administrativa específica, igualmente em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos nº 0000681-33.2026.8.16.0132.
Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU II e III) PARA PESSOAS IDOSAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5000251-96.2026.8.24.0059.
Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 181 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) equipamento CPAP automático, modelo AirSense 10 AutoSet, com umidificador aquecido integrado e máscara facial Quattro Air tamanho Grande, ou equipamento equivalente tecnicamente compatível, destinado ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 0021984-03.2025.8.27.2729.
3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 31 mil
Dispensa24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE EM UM RESIDÊNCIAL TERAPÊUTICO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 59 mil
Dispensa24/06/2026
Contratação de empresa para o fornecimento de leite zero lactose, destinado ao atendimento de paciente do Município de Nova Olímpia – PR, em cumprimento à decisão judicial.
Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026
Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE ARTÉRIAS CORONÁRIAS, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº 5002310-58.2025.8.08.0020 em favor de M.C.R.C.M.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAEJ DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0003035-15.2025.4.05.0000, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 460 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação/aquisição de insumos de enfermagem, destinada ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos n.°0015208-84.2025.8.27.2729/TO do paciente Pedro Miguel Pereira dos Santos.
3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026
AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO EM ARMAÇÃO DE FERRAGEM COM DIMENSÕES 1,000 X 1,00M, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ELIAS ENOC DE MACEDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800469-11.2025.8.15.0271
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 32 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Contratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 312 mil