Dispensa28/01/2026Aquisição de Material de Expediente (PAPEL ALCALINO A4)SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 100(CEM) PACOTES COM 400 FOLHAS DE PAPEL ALMAÇO, TAMANHO OFÍCIO, COM PAUTA E MARGEM, PARA A ESEF/UPE. SEI: 0040610218.000011/2026-28[P]-ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa28/04/2026Locação pelo período de 4 (quatro) meses de 1 climatizador evaporadora com vazão de 25.000m3/h, com instalação e manutenções programadas inclusas. Condição de pagamento 30 dias após a emissão da Nota Fiscal.Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 0
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTEMPLANDO: 7 ENSAIOS DE COMPACTAÇÃO ENERGIA NORMAL; 7 ENSAIOS DE CBR ENERGIA NORMAL; 7 ANÁLISES DE GRANULOMETRIA DO SOLO POR PENEIRAMENTO; 7 DETERMINAÇÕES DOS LIMITES FÍSICOS LL E LP; 7 COLETAS DE AMOSTRA DEFORMADA DE SOLO POR MEIO DE SONDAGEM A TRADO; 1 EMISSÃO DE NOTA FISCAL E ART; E 1 MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE. VISANDO ESTUDOS GEOTÉCNICOS E RELATÓRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ESTRADA BOA RURAL NA RODOVIA MUNICIPAL RCD 416, BAIRRO RIO BONITO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Rio dos Cedros/SCR$ 11 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAquisição de ficha Controle Diário / Mensal de veículos.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de Material de Expediente - Papel para impressãoESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS · Cruz Alta/RSR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSeleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO I.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026SOLICITO AQUISIÇÃO DE ROLETES DE TINTA E BOBINA DE PAPEL PARA A CALCULADORA DA MARCA CASIO HR 100RC PARA USO NA CALCULADORA UTILIZADA PELA TESOURARIA DEVIDO A GRANDE DEMANDA DESSA MAQUINA DURANTE O DIA A DIA. OS ITENS NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NOS REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES. A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA, EM ATÉ 15 DIAS CORRIDOS APÓS EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 160
Dispensa30/01/2026Aquisição de carimbo para servidor - SECRETARIA DE FAZENDAMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 30
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E MONITORAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A INTERNET É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA: OPERAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS; ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS (E-SUS, SINCONV, SIGA, SIMEC, ENTRE OUTROS); EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS DE SEGURANÇA; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS. A INSUFICIÊNCIA OU INSTABILIDADE NA CONEXÃO COMPROMETE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO GERAR PREJUÍZOS À POPULAÇÃO E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 40 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Dispensa09/04/2026encerradocontratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), incluindo suporte técnico e orientações necessárias para a correta utilização do sistema, que serão destinados as Secretarias Municipais e órgãos vinculadosPREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS - AL · Dois Riachos/ALR$ 45 mil
Dispensa07/04/2026Aquisicao de cupons raspaveis para a campanha Prospera Fagundes Varela autorizada pelo Decreto Municipal 2.602 2026 a qual e realizada anualmente com o intuito de fomentar o comercio e a prestacao de servicos locais bem como a emissao de Notas Fiscais.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E)Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 117 mil
Dispensa02/04/2026PEDIDO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, VIA EMPREITADA GLOBAL, PARA TROCA DAS PEÇAS. DO VEICULO ONIX PLACA JCO 4B22 ANO 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO DE FORMA IMEDIATA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, ENTREGANDO O VEÍCULO NO MESMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ESTAR LOCALIZADA EM ATÉ 150KM VIA ESTRADA, DA SEDE DO MUNICIPIO DE BOSSOROCA-RS, OU SE NÃO FICARÁ RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO DO VEÍCULO, ENVOLVENDO TODOS OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL OU GUINCHO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Apresentação do espetáculo teatral “Só Para Mulheres”, incluindo cachê artístico, transporte, alimentação, hospedagem, sonorização, iluminação e emissão de nota fiscal.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 8 mil
Dispensa29/03/2026encerradoMoedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de ContrataçãoCORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA OS ENCONTROS DA AMAPIJS – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ISSEM DE JARAGUÁ DO SUL, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 09/03, 08/06 E 09/11/2026, SENDO QUE O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM ATÉ 15 DIAS APÓS CADA APRESENTAÇÃO, MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa13/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente EpPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema (software) para gestão e emissão de nota fiscal de serviços eletrônicos, declarações mensais de serviços tomados, monitoramento e comunicação com o dte-municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTÍNUOS E SINGULARES DE AUDITORIA EXTERNA PREVENTIVA E INDEPENDENTE; CONSULTORIA PERMANENTE COM EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS E PARECERES POR CONSULTORES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E LICITATÓRIA; ASSESSORIA CONTÁBIL QUANDO DA ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PARECER PRÉVIO DO TCEMG; ENCAMINHAMENTO DE BOLETIM TÉCNICO MENSAL E TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPAROSecretaria Municipal de Administração · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 149 mil
Dispensa27/02/2026Serviço especializado para deslocamento de uma escultura em aço cortén do artista Amílcar de Castro, aproximadamente de 300 kg, da Galeria Marcantonio Vilaça para o jardim do Centro Cultural TCU e sua fixação. LOCAL: Brasília/DF. PERÍODO: 3 meses contados da data da emissão da Nota de Empenho. PROCESSO: TC- 008.087/2025-3.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA), PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS E AOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO NO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE CERESFINANCAS · Ceres/GOR$ 1 mil
Dispensa16/02/2026Serviço de levantamento/cadastramento e atualização e controle de estoque de fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, anexo modelo 08 (demonstrativo movimentação almoxarifado), conforme resolução 012/2016 do tce/RN.LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras-PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa., bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações FederaisPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 64 mil