Inexigibilidade02/02/2026PROCESSO ESTIMATIVO PARA DESPESAS COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICACAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 60 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica nas unidades e prédios geridos pela Secretaria de Saúde, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. CNPJ: 60.444.437/0001-46, cujo valor estimado para o exercício de 2026 é de R$ 262.953,16 (Duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com o levantamento de consumo realizado com base no ano de 2025, conforme planilha detalhada nos autos deste processo. Tipo de empenho: estimativo.Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 263 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para a prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça através do Chamamento Público nº 03/2026, para a empresa M K CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.716.103/0002-03, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 918 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa FAMILY AGRO, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de empenho: EstimativoFundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 538 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SELECT RURAL, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 643 mil
Inexigibilidade21/01/2026PROCEDIMENTO PARA SUPRIR A ESTIMATIVA ANUAL, REFERENTE A DESPESA INSS/PARCELAMENTOPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 40 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SEIOS DO CAMPO, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 479 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa COOPRAPA, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 1,2 mi
Dispensa27/04/2026COMPLEMENTO DO EMPENHO 2014 26 Conforme o despacho 12 do Proc. Adm 1703.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 11
Dispensa11/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa PROSPERAR, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 564 mil
Dispensa10/08/2026Trata-se de Dispensa de Licitação com fornecimento contínuo com contrato para 24 vinte e quatro meses, podendo ser renovado até 10 dez anos, com empenho estimativo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME do tipo ANCORA para atender a demanda do Hospital Regional do Litoral HRLFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade18/03/2026Em substituição ao PD 19850/2026, cujo empenho (6933/2026) foi gerado com dados equivocados (estorno realizado no PD 39959/2026), solicitamos novo empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de entidade responsável pelo recebimento das taxas de inscrição e pela disponibilização de serviços de arbitragem oficial para participação das equipes do Município de Paty do Alferes nas categorias Sub-7, Sub-9, Sub-11 e Sub-13 da Copa Sul Fluminense de Futsal edição 2026. Empenho estimativo.Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026Empenho estimativo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com refeição em Campo Grande/MS, para atendimento das demandas da Escola Judicial, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e demais áreas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações do Termo de Referência.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER DISTRIBUIDA NO PERÍODO LETIVO DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO, POIS OS ITENS NECESSÁRIOS NÃO PODEMS ER ADQUIRIDOS DO REGISTRO DE PREÇO, POIS FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR VENCEDOR.Secretaria da Educação · São Pedro do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa CINARA GILVANIA CAMARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.805.002/0001-81, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE OPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITO EMPENHO ESTIMADO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE PEDAGIO ELETRONICO (TAG/COBRANÇA AUTOMÁTICA) DOS VEICULOS CADASTRADOS DESTE INSTITUTO PREVIDENCIARIO NO ANO DE 2026. JEEP COMMANDER PLACA TGJ4G21 E FORD FIESTA PLACA ONF-6085.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO FEDERAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade01/07/2026Despesa com empenho estimativo para o fornecimento contínuo de energia elétrica à Casa de Acolhimento Maria de Fátima Barros AguiarUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 11 mil